Comissão Para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis
Seminário Diocesano de Leiria
2414-011 leiria
O Grupo VITA é um grupo isento, autónomo e independente, que visa acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal, numa lógica de intervenção sistémica.
a) Promover ações de formação e sensibilização junto das pessoas, nomeadamente daquelas cuja missão implique contacto próximo e frequente com menores e pessoas de especial fragilidade, com o objetivo de promover a cultura do cuidado e adquirir competências no trato com as pessoas em questão;
b) Acolher, escutar e encaminhar as denúncias de abuso sexual cometido em âmbito eclesiástico sobre menores e outras pessoas vulneráveis;
c) Acompanhar todas as pessoas envolvidas, tanto no processo de abuso como na sua denúncia, de modo especial os que se encontram na situação de vítimas, mas também de agressores, e proporcionar-lhes apoio psicológico, social, espiritual, jurídico e pastoral;
d) Estabelecer protocolos com entidades externas de reconhecida competência para a atuação em caso de deteção de denúncias ou deteção de abusos ou para cooperação nas ações de formação e sensibilização mencionadas na al. a) do presente artigo.
Carta Apostólica sob a forma de “Motu Proprio” SACRAMENTORUM SANCTITATIS TUTELA que aprovou as Normas acerca dos delitos mais graves reservados à Congregação para a Doutrina da fé;
Carta Apostólica sob a forma de “Motu Próprio” VOZ ESTIS LUX MUNDI;
VADEMECUM Sobre alguns pontos de procedimento para tratar os casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos;
“Proteção de menores e adultos vulneráveis – Diretrizes da Conferência Episcopal Portuguesa”.
Dr. Rui Alberto da Silva Rodrigues, Advogado (Presidente)
Dr.a Lígia Maria Guerra Gouveia Pedrosa, Psicóloga Clínica
Dr.a Maria da Conceição da Silva e Sousa Lopes, Assistente Social
Dr. Rafael José Antunes Marques, Superintendente da PSP
Padre José Augusto Pereira Rodrigues
O sítio pode ser visitado através do endereço cpmav.leiria-fatima.pt onde se encontra o “microsite” com a informação mais importante sobre este organismo diocesano.
O presente Regulamento visa disciplinar o funcionamento da Comissão Para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis da Diocese de Leiria-Fátima
A Comissão é presidida pelo advogado Rui Rodrigues, sendo constituída ainda pela psicóloga Lígia Pedrosa, a assistente social Maria da Conceição Lopes, o superintendente da PSP Rafael Marques e o padre José Augusto Rodrigues.
