Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis 

Página da Comissão Para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis da Diocese de Leiria-Fátima

Contactos da Comissão

962 354 121

Comissão Para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis
Seminário Diocesano de Leiria
2414-011 leiria

Forma de contacto

Pode contactar a CPMAV, designadamente para efeito de denúncias, de forma verbal ou escrita para qualquer um dos contactos da Comissão.

O funcionamento da Comissão obedece ao Regulamento de 13/11/2021 aprovado pelo Bispo de Leiria-Fátima em 03/12/2021.

Missão e objetivos

a) Promover ações de formação e sensibilização junto das pessoas, nomeadamente daquelas cuja missão implique contacto próximo e frequente com menores e pessoas de especial fragilidade, com o objetivo de promover a cultura do cuidado e adquirir competências no trato com as pessoas em questão;

b) Acolher, escutar e encaminhar as denúncias de abuso sexual cometido em âmbito eclesiástico sobre menores e outras pessoas vulneráveis;

c) Acompanhar todas as pessoas envolvidas, tanto no processo de abuso como na sua denúncia, de modo especial os que se encontram na situação de vítimas, mas também de agressores, e proporcionar-lhes apoio psicológico, social, espiritual, jurídico e pastoral;

d) Estabelecer protocolos com entidades externas de reconhecida competência para a atuação em caso de deteção de denúncias ou deteção de abusos ou para cooperação nas ações de formação e sensibilização mencionadas na al. a) do presente artigo.

Documentos

Carta Apostólica sob a forma de “Motu Proprio” SACRAMENTORUM SANCTITATIS TUTELA que aprovou as Normas acerca dos delitos mais graves reservados à Congregação para a Doutrina da fé;

Carta Apostólica sob a forma de “Motu Próprio” VOZ ESTIS LUX MUNDI;

VADEMECUM Sobre alguns pontos de procedimento para tratar os casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos;

“Proteção de menores e adultos vulneráveis – Diretrizes da Conferência Episcopal Portuguesa”.

Quem somos

Dr. Rui Alberto da Silva Rodrigues, Advogado (Presidente)

Dr.a Lígia Maria Guerra Gouveia Pedrosa, Psicóloga Clínica

Dr.a Maria da Conceição da Silva e Sousa Lopes, Assistente Social

Dr. Rafael José Antunes Marques, Superintendente da PSP

Padre José Augusto Pereira Rodrigues

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