Comissão Para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis
Seminário Diocesano de Leiria
2414-011 leiria
O Grupo VITA é um grupo isento, autónomo e independente, que visa acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal, numa lógica de intervenção sistémica.
a) Promover ações de formação e sensibilização junto das pessoas, nomeadamente daquelas cuja missão implique contacto próximo e frequente com menores e pessoas de especial fragilidade, com o objetivo de promover a cultura do cuidado e adquirir competências no trato com as pessoas em questão;
b) Acolher, escutar e encaminhar as denúncias de abuso sexual cometido em âmbito eclesiástico sobre menores e outras pessoas vulneráveis;
c) Acompanhar todas as pessoas envolvidas, tanto no processo de abuso como na sua denúncia, de modo especial os que se encontram na situação de vítimas, mas também de agressores, e proporcionar-lhes apoio psicológico, social, espiritual, jurídico e pastoral;
d) Estabelecer protocolos com entidades externas de reconhecida competência para a atuação em caso de deteção de denúncias ou deteção de abusos ou para cooperação nas ações de formação e sensibilização mencionadas na al. a) do presente artigo.
Carta Apostólica sob a forma de “Motu Proprio” SACRAMENTORUM SANCTITATIS TUTELA que aprovou as Normas acerca dos delitos mais graves reservados à Congregação para a Doutrina da fé;
Carta Apostólica sob a forma de “Motu Próprio” VOZ ESTIS LUX MUNDI;
VADEMECUM Sobre alguns pontos de procedimento para tratar os casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos;
“Proteção de menores e adultos vulneráveis – Diretrizes da Conferência Episcopal Portuguesa”.
Dr. Rui Alberto da Silva Rodrigues (Presidente)
Dr.ª Isabel Maria Boaventura Sousa Borges Talefe Lopes
Dr.ª Lígia Maria Guerra Gouveia Pedrosa
Dr.ª Maria da Conceição da Silva e Sousa Lopes
Dr. Rafael José Antunes Marques
A Comissão conta ainda com a colaboração do Padre José Augusto Pereira Rodrigues, como Assistente Espiritual.
A Comissão é presidida pelo advogado Rui Rodrigues, sendo constituída ainda pela psicóloga Lígia Pedrosa, a assistente social Maria da Conceição Lopes, o superintendente da PSP Rafael Marques e o padre José Augusto Rodrigues.
Juntamente com o Decreto da sua instituição, D. António Marto divulgou os nomes dos elementos que a vão constituir e que são proveniente de diversas áreas de conhecimento e actuação social.
A diocese de Leiria-Fátima vai formar uma Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis. Esta decisão partiu do bispo D. António Marto e segue as linhas orientadoras do
