Nas opiniões recolhidas pelo PRESENTE junto da meia centena de pessoas que estiveram na conferência sobre “Democracia e Corrupção”, que decorreu na passada sexta, 29 de maio, no Seminário diocesano, a posição era unânime em sublinhar a importância da pertinência do debate público sobre o tema, como o caminho para combater a prática da corrupção na nossa democracia.

José Miguel Sardica, doutorado em História na Universidade Católica Portuguesa, onde é professor associado foi o orador da noite. Sob a premissa de contribuir para uma reflexão que una os cidadãos à volta do tema, o historiador apresentou uma perspetiva histórica e social do fenómeno da corrupção. Nas conclusões, sustentou a ideia de que a corrupção depende, em última análise, dos valores éticos e morais de cada cidadão, ou da ausência deles.

Um tema “indigesto” servido à hora do jantar

Fátima Sismeiro, presidente da Comissão Justiça e Paz de Leiria-Fátima, que promoveu a conferência, foi quem deu início à sessão, através de uma síntese dos tipos de corrupção previstos no quadro penal português.
Seguiu-se a apresentação de José Miguel Sardica, que começou por constatar a “falta de interesse dos portugueses por aquilo que é a «res publica», formada pelo Estado e pela Sociedade Civil. O assunto que o trouxe à conferência não é exceção e, talvez por se tratar de um tema que apelidou de “indigesto”, desmereça a atenção que lhe era devida da parte da opinião pública. Este “flagelo” deveria ser abordado, desde cedo, através do ensino para uma cidadania exigente, defendeu.
Contribuir para uma reflexão que una os cidadãos à volta do tema foi a premissa que o levou a aceitar o convite para o encontro, onde apresentou uma abordagem, dentro da área científica em que é especialista, através de uma breve reflexão histórica que o permitiram chegar a conclusões acerca da relação entre a democracia e a corrupção.

Um ato tão antigo quanto o Homem

Evidenciando a relação “ilógica” que existe entre democracia e corrupção, o historiador começou por reconhecer a existência da segunda em todas as sociedades democráticas do mundo. “Onde há corrupção não pode haver um democracia adulta onde sintamos orgulho de poder viver”, referiu.
Embora menos presente em democracias mais antigas e desenvolvidas e mais comum em países com menores índices de desenvolvimento sócio-cultural e económico, com uma grande assimetria social, a corrupção parece ser um “fenómeno universal”.
Quanto maior a desigualdade, maior a possibilidade para a corrupção existir, uma vez que permite ascender, por vias ilícitas, classes sociais que, de outra forma, não o conseguiriam, argumentou.
“O corrupto é qualquer um de nós, desde que qualquer um de nós ceda à tentação de facilitar as coisas.” Esta universalidade da corrupção, nas sociedades atuais, torna o seu combate e denuncia mais difíceis, esclareceu.

Uma má notícia, que faz notícia

Verificando a antiguidade do ato, através de inúmeros exemplos históricos, o orador salientou o aparecimento de um novo aspeto, em especial nos últimos 25 anos, que é o “alarme judicial e social” contra a corrupção na democracia. Resultado de uma crescente aposta na mediatização destes casos por parte da comunicação social, a corrupção tem vindo a tomar conta da agenda informativa nos regimes democráticos em geral. A contribuir para este paradigma, a “massificação o democrática dos últimos anos e a concorrência entre os Média”.
Neste ambiente que denominou de “voyerismo sensacionalista”, a corrupção é, muitas vezes, usada como arma de arremesso entre políticos, num modelo que acabou por atribuir um novo significado à palavra corrupção, que até então tinha um significado mais “físico e moral”. “De uma palavra que se relacionava com: a decomposição, a adulteração, o estragar, o infetar, o apodrecer, o alterar e o viciar, passou-se, nas últimas décadas, para uma semântica da corrupção relacionada com o político e o ilegal.”
Esta falta de consenso sobre uma definição “relativamente estável” de corrupção é outro aspeto que, na opinião de José Miguel Sardica, dificulta o combate à corrupção.

A diversidade de termos associados à corrupção

A fronteira entre a ilegalidade e a imoralidade é, por vezes, muito ténue e isso verifica-se na semântica a que a nossa cultura se acostumou a recorrer para se referir à corrupção. A diversidade de termos atribuídos à palavra emprestam-lhe também “uma certa volatilidade, que se repercute na forma como a corrupção é olhada por quem a faz, recebe, assiste ou sobre ela tem opinião”, defende José Miguel Sardica.

Um contrato social invertido

Partindo da lógica das teorias contratualistas do século XVI, em que a democracia e a sociedade assentam num contrato social de “boa fé”, onde se abdica de alguns direitos para a vida em comunidade, o orador apresentou a corrupção como um “contrato social invertido”. “A corrupção vai à base filosófica e moral da sociedade em que vivemos há mais de duzentos anos, danificando-a através de um contrato oculto que beneficia apenas as duas partes envolvidas. Substitui-se a noção de bem público e solidariedade que preside ao primeiro para dar lugar a uma pura relação materialista e de interesse e benefício.”
Citando o filósofo anglo-irlandês Edmund Burke, o orador sustentou que a corrupção acaba por se voltar contra a democracia e as próprias liberdades públicas. “Entre o povo geralmente corrupto, a liberdade não pode existir durante mito tempo.”

A vítima coletiva de um “cancro metastizado”

Recorrendo à sua condição de historiador e cidadão, José Miguel Sardica apresentou um olhar sobre a relação entre a corrupção e os sistemas políticos atuais, sublinhando o facto de, antes de ser uma ato ilegal, é um comportamento reprovável pela ética.
“A missão fundamental para melhorar o sistema político democrático, por forma a recuperar o interesse dos cidadãos no sistema político passa, para além da penalização judicial, pelo repúdio de tudo aquilo que é ato ilícito que a corrupção tem”, defendeu.
Traçando um perfil de Portugal como “um país latino, economicamente mais atrasado, socialmente alheado, politicamente laxista”, o orador falou da corrupção como uma espécie de “cancro metastizado, mais ou menos invisível que, ao ser atacado num ponto, renasce noutro”. “A corrupção não coloca a vida de ninguém em particular diretamente em risco, não tem um só rosto no agente ou na vítima, mas em cada um de nós, no bem público, na solidariedade, na igualdade, na imparcialidade, na legalidade, na eficácia, na boa gestão, na honestidade e na responsabilidade. Tudo isto que não é de ninguém, mas é de todos.”

Os hábitos que originam a “doença”

Na opinião do orador, existem seis fatores históricos que explicam o “regular, mas condenável, circuito de interligação entre corrupção e a democracia” em Portugal. São uma espécie de “facilitadores da abundância da corrupção no nosso país”, referiu. (Ver abaixo)
“Estes fatores corroem, relativizando, os valores da sociedade e empobrecem a democracia, lesando os não corruptos e convidando ao abstencionismo, à revolta, à raiva contra o sistema e a a espécie de anemia cívica em que hoje vivemos.”

Nas mãos e na consciência de cada um

Na sua intervenção, José Miguel Sardica não olhou apenas para o corrupto ou para o ato que ele faz, mas também para a maneira como a corrupção é olhada por quem a faz e para a forma como ela parte de dentro de cada um daqueles que a realiza.
O orador terminou a sua apresentação citando palavras do Papa Francisco quando, ainda cardeal, se referiu à corrupção não como “um ato, mas um estado no qual nos estamos a habituar a viver, um caminho em que o pecador se torna um pecador reiterado que perde a consciência do pecado e do arrependimento.”
José Miguel Sardica concluiu, defendendo que “a corrupção depende, em última análise, da falta de valores éticos e morais e do dever ser perante a comunidade”. 
“Ser corrupto e uma opção pessoal e se todos nós não quisermos ser, essa é a verdadeira reforma social que faz com que a corrupção tenha menos espaço, sempre conscientes de que há valores, independentemente de cada um de nós, que nos aconselham a não sermos corruptos.”
O combate do flagelo social da corrupção é uma “causa silenciosa, mas muito central, que diz respeito a todos nós”, através deste “culto da responsabilidade e da exigência social”, que é mais eficaz do que qualquer lei, qualquer reforma do Estado ou da justiça, defendeu o historiador. “Se cada um de nós for mais exigente consigo mesmo e com os outros, começa-se a fazer a reforma por onde ela deve ser feita, evitando que o corruptor tenha espaço de ação e reconhecimento social”

6 fatores que explicam a interligação entre corrupção e democracia em Portugal

Por: José Miguel Sardica

– O fraco desenvolvimento económico, que origina uma desigualdade social que tenta ser corrigida rapidamente através de esquemas em que a corrupção tem lugar central. Um país que está em divergência económica com as grandes potências económicas, com uma desigualdade que suscita uma cultura de mimetismo e de inveja que procura uma ascensão social rápida e a recorrência a meios duvidosos para receitas extra, para lugares ou negócios.

– A sobressaliência do Estado, que continua a ser o grande empregador, num modelo em que o posicionamento ideal face àquele, que está corporativizado, poderá trazer vantagens.

– A opacidade da administração pública, burocratizada, com pequenos poderes de chefias intermédias e confusamente regulamentada, onde a arbitrariedade da interpretação da lei fomenta os esquemas de corrupção.

– A lentidão da justiça, que dissuade a denúncia, favorece a atitude impunidade, limita a capacidade de regressão e promove a agilização corrupta dos processos.

– O laxismo social, visível na falta de rigor, no “deixar andar”, no “ter orgulho de enganar o Estado”, que cria cidadãos incautos, que não se sabem invocar a lei para se defender perante um Estado que é ele próprio arbitrário e enganador.

– A cultura de desresponsabilização, que desculpabiliza sob vários pretextos e que se procura justificar no injustificável,