Comunicado do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa sobre manifestações religiosas no atual contexto da pandemia
1. O número 79 das orientações de 8 de maio de 2020 da Conferência Episcopal Portuguesa, que continuam em vigor, diz o seguinte: “Peregrinações, procissões, festas, romarias, concentrações religiosas, acampamentos e outras atividades similares em grandes grupos, passíveis de forte propagação da epidemia, continuam suspensas até novas orientações”.
2. A atual situação pandémica que se vive em Portugal revela melhorias segundo os indicadores que são públicos, em grande parte devido ao bom andamento do processo de vacinação da população, o que não impede que se continue, com responsabilidade solidária, a observar todos os cuidados de saúde.
3. Na conferência de imprensa de 12 de maio, o Secretário da Conferência Episcopal Portuguesa, leu o que foi decidido na reunião do Conselho Permanente nesse dia: “A Conferência Episcopal reafirma as orientações em vigor em relação às celebrações litúrgicas. Em relação a outras formas de manifestação religiosa, seguimos as orientações da Direção Geral de Saúde quanto a manifestações deste género, nomeadamente o número de pessoas, o distanciamento social, as regras de higienização e o uso de máscaras”.
4. Nesse sentido, as atividades religiosas referidas no número 79 das orientações de 8 de maio de 2020 só poderão realizar-se, após cuidada ponderação e avaliação de riscos pela autoridade diocesana, desde que se observem todas as regras sanitárias e de segurança e se obtenha o acordo das autoridades competentes.
Lisboa, 17 de maio de 2021