Homologação dos Estatutos do Centro Infantil Santa Maria de Leuca
A Irmã Pasqualina Nicolardi, superiora geral da Congregação das Filhas de Santa Maria de Leuca, com data de 30 de outubro de 2015, apresentou ao Bispo de Leiria-Fátima os novos Estatutos do Centro Infantil Santa Maria de Leuca, com sede em Fátima, fundado e mantido pela referida Congregação, solicitando a homologação dos mesmos.
Considerando que os presentes Estatutos cumprem a legislação canónica e estão conformes aos “Estatutos-modelo dos Centros Sociais Paroquiais e de outros institutos da Igreja Católica” aprovados pela Conferência Episcopal Portuguesa na sua Assembleia Plenária de 13 a 16 de abril de 2015;
Atendendo à solicitação acima mencionada, nos termos do cân. 117 do Código de Direito Canónico,
APROVO OS NOVOS ESTATUTOS
que estão assinados pela superiora geral e autenticados com o carimbo da dita Congregação, constam de um preâmbulo, 5 capítulos e 42 artigos e estão impressos em 21 páginas A4 rubricadas por mim. São assinados dois exemplares: um para a instituição e outro para o arquivo da secretaria episcopal.
Leiria, 12 de novembro de 2015.
P. Jorge Manuel Faria Guarda
Vigário Geral
Refª: CE2015A-058
