As parcerias para a sustentabilidade

É esperado que até 2030, as parcerias para o desenvolvimento sustentável possam contribuir para desenvolver medidas que complementem o produto interno bruto (PIB) e apoiem a capacitação nos países em desenvolvimento.

POR LUÍS ROBERTO

Há muito tempo que estou convencido que a sustentabilidade, e o sucesso da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, assentam na capacidade de partilha e colaboração entre as empresas, academia, ONG, governos e cidadãos.

Não é por acaso que Agenda 2030 lançada em 2015 pelas Nações Unidas (ONU), comtemplam no seu 17º objetivo, as parcerias para a implementação dos objetivos.

Como meta, ao nível local, pretende-se incentivar e promover as parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil para que estas sejam eficazes.

À escala global, o apelo ao reforço das parcerias multi-setoriais no apoio à realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável em todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento, é o grande desafio.

É pedido aos países desenvolvidos para canalizarem 0,7% do rendimento nacional bruto para apoio aos países em desenvolvimento, e alocar 0,15% a 0,20% desse valor para os países menos desenvolvidos.

No plano tecnológico, as parcerias para o desenvolvimento sustentável, apostam em melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, através da partilha do conhecimento e da capacitação.

Embora a taxa global de pobreza tenha caído em mais de metade desde 2000, erradicar a pobreza em todos os lugares do globo até 2030, para as pessoas que vivem com menos de 1,95 dólares por dia, é uma das prioridades, e talvez o maior desafio lançado pelos 193 estados membros da ONU.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), calcula-se que serão necessários cerca de 239 mil milhões de euros por ano, durante os próximos 10 anos, ou seja, 160 dólares por ano e por cada pessoa a viver abaixo do limiar internacional da pobreza, para erradicar a pobreza  à escala mundial.

Até 2030, garantir que todas as crianças completam o ensino básico e secundário, e que o ensino seja de acesso livre, equitativo e de qualidade, é seguramente uma meta que só será alcançada como resultado do trabalho conjunto.

Atualmente, 258 milhões de crianças em todo o mundo não têm acesso ao ensino, alerta a Unesco.

Segundo um inquérito realizado em escolas primárias de 11 países em desenvolvimento, ficou demonstrado que, em média, 20% dos alunos do quarto ano não têm manuais. Nos Camarões, há apenas um livro de leitura para cada 12 alunos, e um de matemática para cada 14 alunos no segundo ano de escolaridade.

Mas será que estamos todos a remar no mesmo sentido, em busca de um mundo mais justo e sustentável na resposta aos desafios sociais, ambientais e económicos?

O Reino Unido, os EUA e a Austrália, também eles fundadores da ONU, anunciaram no passado mês de Agosto, um acordo histórico, visto como um esforço para conter a influência da China, e a segurança regional na Ásia-Pacifico.

Ao abrigo desta parceria, a Austrália irá construir submarinos com propulsão nuclear, usando tecnologia fornecida pelos Estados Unidos.

Estes submarinos são muito mais rápidos e difíceis de detectar, podem ficar submersos por meses e disparar mísseis a distâncias maiores.

A Nova Zelândia já fez saber que não quer estes submarinos nas suas águas e a França, ambos fundadores da ONU, protesta contra a perda de um contrato de 56 mil milhões de euros para a construção de submarinos convencionais para a Austrália.

A AUKUS, o nome desta nova parceria entre os três países de língua inglesa, tem sido alvo de críticas dos mais divresos quadrantes, a par da União Europeia que apresentou a sua estratégia para região do Indo-Pacífico, centrada na cooperação com a China em questões de interesse comum, e pela oposição em matérias como a defesa dos direitos humanos.

Deixando para os especialistas as questões geopolíticas, pergunto:

O que poderia ser feito com 56 mil milhões de euros, em prol da sustentabilidade e dos objetivos do desenvolvimento sustentável até 2030?

Num curto exercicio, consigo dar 6 exemplos (1):

  • Redução em 35 milhões, do número de pessoas que vivem abaixo do limiar Internacional da Pobreza;
  • Acesso ao ensino básico para 14 milhões de jovens;
  • Instalação de 19 milhões de turbinas eólicas para uso residencial, o equivalente a 3 vezes o numero total de casas espalhadas pelo território nacional;
  • Compra de 2,9 mil milhões de vacinas Covid-19, o equivalente a mais do dobro da população do continente africano.
  • Construção de 105 hospitais, contribuindo para a redução da mortalidade de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos
  • Construção de 31.000 estações de tratamento de águas residuais, contribuindo para o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos.

É esperado que até 2030, as parcerias para o desenvolvimento sustentável possam contribuir para desenvolver medidas que complementem o produto interno bruto (PIB) e apoiem a capacitação nos países em desenvolvimento.

Criar novas políticas para o desenvolvimento sustentável, significa respeitar o espaço político, e a coerência de políticas entre os estados, e adotar regimes de promoção de investimentos para os países menos desenvolvidos.

Significa apoiar os planos nacionais para implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável, através do reforço das parcerias globais entre as empresas, academia, ONG, governos e, onde todos nós, somos fundamentais.

[1] Cálculos baseados em fontes de informação publicadas: OIT, Unesco, Ministério da Educação, OCDE, Laboratórios Pfizer, Jornal de Negócios, Magazine Ambiente

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