33 – D. António Mendes Belo e a restauração da Diocese de Leiria em 1918

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O Santo Padre Bento XV, na sua bula Quo vehementius, de 1918, cometeu a D. António Mendes Belo, cardeal-patriarca de Lisboa, a execução do processo de restauração da Diocese de Leiria. D. António Mendes Belo, a 4 de maio de 1918, deu início às formalidades canónicas de restituição do Bispado leiriense, assinando o decreto de abertura dos respetivos autos, para cujo secretariado nomeou o Dr. Pe. José Manuel Pereira dos Reis.

«Em respeitosa obediencia aos mandados da Santa Sé Apostolica», escreveu do seu próprio punho D. António Mendes Belo, «acceitamos a bulla do Santo Padre, Bento XV, que começa “Quo vehementius Apostolica Sedes doluit”, expedida de Roma aos 17 de Janeiro de 1918 para a restauração da antiga Diocese de Leiria, no continente do paiz. Em virtude das faculdades, que na mesma bulla nos são commettidas, nos pronunciamos e constituimos executor d’ella, e nomeamos escrivão do respectivo processo e na nossa Camara ecclesiastica, o Reverendissimo Dr. Jose Manoel Pereira Reis, o qual, depois de lavrar o auto competente, nos fará tudo concluso. – Lisboa, 4 de Maio de 1918. – (Assinatura) † A(ntonio) Cardeal Patriarcha.» (Selo branco).

A sentença e os autos de execução ficaram concluídos a 25 de maio desse ano de 1918. Três dias depois, D. António Mendes Belo ordenava a publicação dos autos e da sua sentença de restauração da Diocese de Leiria, de que foram enviadas cópias à Sagrada Congregação Consistorial, em Roma, e às cúrias episcopais de Coimbra e de Leiria, assim como aos vigários da vara de Ourém, Porto de Mós e Alpedriz, até aí pertencentes ao Patriarcado de Lisboa e, desde este momento, vigararias incorporadas na Diocese de Leiria. A publicação da sentença de restauração foi publicada, nesse momento, na “Vida Catholica”, órgão oficial do Patriarcado. A 4 de junho seguinte, os autos do processo da restauração diocesana de Leiria foram fechados, firmados e arquivados no Arquivo da Cúria Patriarcal de Lisboa, onde se encontram.

Recapitulando o teor da bula pontifícia Quo vehementius, D. António Mendes Belo declarava restaurada a Diocese de Leiria, com as 50 paróquias que a compunham em 1881-1882. Mais determinou que Leiria fosse erigida de novo em sede episcopal e a igreja paroquial de Nossa Senhora da Assunção, da cidade, elevada a igreja catedral, ficando a nova Diocese sufragânea ao Patriarcado. Não podendo, naquele momento, haver corporação capitular, o Patriarca de Lisboa fez nomear consultores diocesanos, até Leiria ser provida de prelado próprio e poder haver cabido na catedral.

Em relação ao clero que servia nas paróquias agora restituídas a Leiria, D. António Mendes Belo determinou, citamos, que: «Os ecclesiasticos que nas freguesias, com que é constituida a Diocese de Leiria, estiverem exercendo, á data da publicação d’esta nossa sentença executorial, o seu sagrado ministerio como parochos collados, encommendados ou coadjutores, com titulo legitimo e canonico, ficam, como os demais fieis existentes no respectivo territorio, desligados da jurisdicção dos prelados de Lisboa e Coimbra, e sujeitos á do prelado da Diocese de Leiria. Os eclesiasticos, porem, que, embora naturaes ou residentes nas mencionadas freguesias, tenham sido, á data da publicação d’esta nossa sentença, incumbidos, por titulo legitimo e canonico, do exercício de alguns d’aquelles cargos em freguesias diversas das encorporadas na Diocese de Leiria, assim como os que estejam desempenhando ou hajam sido nomeados para desempenharem algum emprego em seminarios d’outras dioceses, ainda que uns e outros não tenham, por enquanto, assumido o preenchimento das funcções inherentes aos referidos cargos ou empregos, ficam sujeitos á jurisdicção dos prelados das dioceses, a que pertencerem aquellas freguesias ou seminarios.»

2018-05-22 100 33bO ilustre Cardeal D. António Mendes Belo foi administrador apostólico do Bispado de Pinhel (1874-1881) e do Bispado de Aveiro (1881). A 24 de março de 1884, foi proposto para o título pessoal de Arcebispo de Mitilene e bispo auxiliar de Lisboa, ocorrendo a sua ordenação episcopal a 27 de abril desse ano. A 11 de setembro, ainda de 1884, todavia, foi apresentado para Faro, cátedra em que se viu confirmado a 13 de novembro seguinte. Manteve-se como prelado algarvio até 1907, quando, a 19 de dezembro desse ano, foi apresentado no sólio patriarcal de Lisboa.

Viria a ser elevado in pectore a Cardeal de Lisboa, no Consistório de 27 de novembro de 1911, pelo Papa Pio X, num momento em que as relações entre a República Portuguesa e a Igreja conheciam um dos seus períodos históricos de rutura mais graves de sempre. A 25 de maio de 1914 foi solenemente elevado ao cardinalato, recebendo, a 8 de setembro desse ano, o título de Cardeal-Presbítero dos Santos Marcelino e Pedro.

D. Mendes Belo, em 1911, ausentou-se de Lisboa, para se recolher, algum tempo, a Gouveia, vila onde tinha as suas raízes familiares e na qual nascera a 18 de junho de 1842. Foi no Funchal, no entanto, que recebeu a sua ordenação sacerdotal, a 10 de junho de 1865. Em 1914, participou no Conclave que elegeu Bento XV e, em 1922, no Conclave para a eleição do Papa Pio XI. Faleceu, em Lisboa, a 5 de agosto de 1929, tendo-lhe sucedido o Cardeal D. Manuel Gonçalves Cerejeira.

Do Dr. Pe. José Manuel Pereira dos Reis, secretário e escrivão do processo de restauração da Diocese de Leiria, sabemos que se formou em teologia, na Universidade de Coimbra, tendo sido professor no Seminário de Santarém e secretário pessoal do Cardeal Mendes Belo e, ainda, da Cúria de Lisboa, cidade onde paroquiou a freguesia de Nossa Senhora dos Anjos. Conselheiro eclesiástico da Embaixada de Portugal junto da Santa Sé, entre 1945 e 1948, regressou a Portugal para, em 1951, ingressar no Mosteiro de Singeverga (Roriz, Santo Tirso), onde faleceu como religioso beneditino, em 1960.

A 15 de maio de 1920, o Santo Padre Bento XV, pelas letras apostólicas “Hodie Nos ad cathedralem ecclesiam Leiriensem”, apresentava ao Cardeal Mendes Belo aquele que provera como bispo de Leiria, D. José Alves Correia da Silva, solicitando-lhe que o auxiliasse na tomada de posse da nova Diocese.

O primeiro vigário geral nomeado por D. José Alves Coreia da Silva foi o Pe. Monsenhor João Francisco Quaresma, incardinado no clero leiriense desde 1916, ano em que se tornou pároco da Sé de Leiria, aqui fundando o Apostolado da Oração e reanimando a catequese. Em 1940, recolheu-se a Ílhavo, sua terra natal, onde veio a falecer em 1957.

Saul António Gomes

 


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