Lisboa, 24 ago 2026 (Ecclesia) – A Provedoria de Justiça divulgou na última semana o relatório “Tempestade Kristin: Balanço dos apoios à reconstrução das habitações”, onde refere o “papel particularmente relevante” da Cáritas Diocesana de Leiria, que integrou o “modelo de resposta” às populações afetadas.
No relatório, o provedor de Justiça refere a criação do Fundo de Emergência Social (FES) poucos dias após a catástrofe “financiado por uma campanha de angariação de donativos de mais de 2.400.000€”, que permitiu uma “relevante na resposta às necessidades das populações afetadas”
“A intervenção desta entidade acabou por integrar o modelo de resposta desenvolvido na sequência da tempestade, funcionando como um mecanismo complementar dos regimes públicos de apoio à reconstrução das habitações, permitindo responder a situações que, pela sua natureza ou circunstâncias, não encontravam enquadramento adequado ou suficiente nas medidas públicas existentes”, refere o relatório.
Divulgado no dia 19 de agosto, Dia Mundial da Ajuda Humanitária, o relatório afirma que “a experiência da Cáritas Diocesana de Leiria-Fátima constitui um exemplo relevante de um modelo alternativo de governação e controlo dos apoios”.
O provedor de justiça valoriza o regulamento interno do FES pelo bispo de Leiria-Fátima, no dia 2 de de fevereiro de 2026, onde se definem “os respetivos objetivos, os beneficiários elegíveis, as despesas suscetíveis de financiamento, os critérios de decisão e os mecanismos de controlo e transparência aplicáveis”, referindo também o facto da atribuição dos apoios ser confiada a “uma comissão externa composta por sete elementos, integrando representantes da própria instituição e personalidades da sociedade civil”, com o planeamento de “auditorias independentes ao Fundo, com vista a assegurar a transparência na gestão dos donativos”.
No relatório do provedor de Justiça, refere-se a “natureza complementar relativamente às indemnizações pagas pelas seguradoras e aos apoios públicos atribuídos pelo Estado” do FES, e o facto das verbas não serem “entregues aos beneficiários”, mas, “em regra, pagos diretamente aos fornecedores ou empreiteiros responsáveis pelas obras”, reduzindo “o risco de utilização indevida dos fundos” e assegurando “que os montantes atribuídos são efetivamente aplicados na recuperação das habitações”.
Num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA, a Cáritas Diocesana de Leiria-Fátima o reconhecimento do provedor de Justiça é “o reflexo da confiança que milhares de doadores depositaram em nós desde os primeiros dias da tempestade”.
“Quisemos, desde sempre, honrar essa confiança com rigor e transparência na gestão de cada donativo. Ver este trabalho validado por um órgão independente como o Provedor de Justiça é, para toda a nossa equipa e para os muitos voluntários que connosco colaboraram, um sinal de que o caminho que escolhemos foi o correto — e um incentivo para continuarmos ao lado das famílias que ainda hoje enfrentam as consequências desta catástrofe”, afirmou Ana Isabel Mota, presidente da Direção da Cáritas Diocesana de Leiria-Fátima, em declarações enviadas à Agência ECCLESIA.
No dia 28 de julho, a Cáritas Diocesana de Leiria-Fátima divulgou o Relatório de Acompanhamento e Prestação de Contas do Fundo de Emergência Social referente aos primeiros seis meses de atividade, indicando a aprovação de 505 988,86 euros em apoios, beneficiando diretamente 122 pessoas.
Modelo de referência na resposta à tempestade Kristin
O Provedor de Justiça destacou o Fundo de Emergência Social (FES) da Cáritas Diocesana de Leiria-Fátima como um exemplo de boa prática na resposta institucional à tempestade Kristin, no relatório “Tempestade Kristin — Balanço dos apoios à reconstrução das habitações”, divulgado em agosto de 2026.
O documento — que analisa a execução dos regimes públicos de apoio à reconstrução habitacional nos concelhos mais afetados pelo temporal de 28 de janeiro, designadamente Leiria, Marinha Grande e Pombal — identifica o FES como “um exemplo relevante de um modelo alternativo de governação e controlo dos apoios”, sublinhando o seu papel complementar face aos mecanismos públicos e às indemnizações das seguradoras.
Criado poucos dias após a tempestade e financiado por uma campanha de solidariedade que já ultrapassa os 2,4 milhões de euros, o FES permitiu à Cáritas Diocesana de Leiria-Fátima chegar a famílias cujas necessidades excediam os limites dos apoios públicos ou que ficaram, por diversas razões, fora do alcance dos regimes extraordinários criados pelo Estado.
O relatório destaca, em particular, a estrutura de governação do Fundo — regulamento aprovado pelo Bispo da Diocese de Leiria-Fátima logo a 2 de fevereiro de 2026, decisões atribuídas a uma comissão externa de sete elementos e realização de auditorias independentes —, bem como o modelo de pagamento adotado, que privilegia a transferência direta de verbas a fornecedores e empreiteiros, reduzindo o risco de utilização indevida dos fundos.
O documento sublinha ainda o acompanhamento social e humano prestado às famílias, incluindo apoio ao pagamento de rendas, aquisição de bens essenciais e acompanhamento psicológico às pessoas afetadas, e reconhece o contributo de mais de uma centena de voluntários oriundos de Cáritas de todo o país que reforçaram a resposta da instituição.
Face ao volume de donativos recebidos, superior ao inicialmente previsto, e à gravidade de algumas das situações acompanhadas, o regulamento do Fundo foi entretanto revisto, tendo o limite máximo de apoio por agregado familiar sido atualizado de 15.000€ para 30.000€.
A Cáritas Diocesana de Leiria-Fátima já havia publicado, em 28 de julho de 2026, o Relatório de Acompanhamento e Prestação de Contas referente aos primeiros seis meses de atividade do FES, disponível no site da instituição.
Para Ana Isabel Mota, Presidente da Direção da Cáritas Diocesana de Leiria-Fátima, este reconhecimento “é sobretudo o reflexo da confiança que milhares de doadores depositaram em nós desde os primeiros dias da tempestade”. “Quisemos, desde sempre, honrar essa confiança com rigor e transparência na gestão de cada donativo. Ver este trabalho validado por um órgão independente como o Provedor de Justiça é, para toda a nossa equipa e para os muitos voluntários que connosco colaboraram, um sinal de que o caminho que escolhemos foi o correto — e um incentivo para continuarmos ao lado das famílias que ainda hoje enfrentam as consequências desta catástrofe”, afirmou.
O relatório completo do Provedor de Justiça pode ser consultado em: https://www.provedor-jus.pt/documentos/Relatorio_apoios_reconstru%C3%A7%C3%A3o_Kristin.pdf
