No âmbito do ciclo de conferências “Escuta-me”, organizado pela Cáritas Jovem, da Cáritas Diocesana de Leiria-Fátima, Diogo Mateus, presidente da Câmara Municipal de Pombal falou, no passado dia 6, no Seminário de Leiria, sobre a “Política e Família – Compromissos e Responsabilidades”. Numa conjuntura social marcada pela austeridade, o edil apresentou vários exemplos de compromissos políticos que podem apoiar as famílias neste contexto.
Cerca de uma centena de pessoas assistiram, na aula magna do Seminário Diocesano, à conferência “Política e Família – Compromissos e Responsabilidades”, proferida pelo presidente do município de Pombal, Diogo Mateus. O conferencista, casado, com quatro filhos, evocou, na apresentação que fez, a sua vocação familiar e fé cristã para, a par da larga experiência política que tem, enumerar algumas políticas que podem apoiar as famílias, no contexto atual de crise social.
“Eu sinto que a coragem de nos assumirmos fiéis cristãos não é fácil para ninguém e, na vida política, é ainda mais difícil”, começou por referir, ao lembrar a importância de ter presente os “vários documentos do Magistério da Igreja que indicam, aos homens públicos, um conjunto de condutas sob as quais devem procurar conduzir a sua atividade”.
Referindo-se à “Nota Doutrinal sobre algumas questões relativas à participação e comportamento dos católicos na vida política”, da Congregação para a Doutrina da Fé, Diogo Mateus retirou um conjunto de palavras-chave e expressões que o ajudam no exercício da sua ação governativa, tendo em conta a sua “consciência cristã”: a “dignidade inalienável da consciência”; “exigências éticas”; “moral”; “liberdade religiosa”; “liberdade de educação” ou “serviço”.
Políticas em prol das famílias
devem ser aplicadas a longo prazo
Antes de apresentar as medidas políticas concretas em prol da família, que tem vindo a desenvolver ao longo do seu mandato, Diogo Mateus lembrou, em ponto prévio, o dilema que pode representar o discernimento político entre políticas dispensáveis e indispensáveis.
Partindo do contexto social marcado pelas medidas severas da austeridade, que têm aumentado a “insustentabilidade financeira das famílias”, o edil deu exemplos práticos de políticas que tem procurado desenvolver no município de Pombal, com vista à melhoria da qualidade de vida das famílias. Na prossecução destas políticas, Diogo Mateus sublinhou a necessidade de uma aposta numa longevidade que não se coaduna com ciclos políticos.
A próxima conferência do ciclo “Escuta-me” está agendada para 4 de dezembro, às 21h00, na Aula Magna do Seminário Diocesano de Leiria, num encontro onde o padre Feytor Pinto abordará o tema: “Na Sexualidade Humana – O Jogo dos Afetos.
Exemplos práticos de políticas amigas das famílias
Baixar os impostos
“Entendemos que era essencial baixar as taxas de impostos cobrados às famílias. Subscrição do IMI Familiar (Imposto Municipal sobre Imóveis), através do qual, as famílias com um filho, para além de pagarem a taxa mínima de IMI que existe no país, têm ainda um desconto de 5%, 7,5% e 10% para o caso de haver dois, três ou mais filhos, respetivamente. Para o próximo ano, passarão a ser 10% (um filho), 15% (dois filhos) e 20% (três ou mais filhos). Para além disso, lançámos uma campanha a explicar de que maneira elas podem reclamar a descida dos impostos.
Não aumentar os preços dos serviços municipais
“Da água, da recolha do lixo e do tratamento do saneamento. As famílias que não têm condições, que consomem água abaixo dos 10 metros cúbicos, não pagam água, saneamento e tratamento do lixo. Para o conseguir, procuramos aumentar a eficiência dos serviços prestados, conjugando critérios de gestão e escolha, para podermos reduzir um conjunto de encargos a eles associados.”
Aumentar despesa social
“Temos feito uma esforço para auxiliar as famílias através do aumento dos apoios sociais”, concretizados: na garantia dos subsídios escolares às crianças; no apoio às instituições particulares de solidariedade social; no investimentos nos centros escolares, através da melhoria dos serviços prestados e no alargamento da rede de transportes públicos e no estabelecimento de acordos com instituições e associações para a disponibilização de serviços educativos, desportivos e recreativos.
Promoção da habitação para os mais carenciados
“Disponibilizamos 156 habitações sociais para ajudar, a custos mais controlados, as famílias que mais precisam e reforçámos os valores orçamentais para intervenções em habitações degradadas de munícipes economicamente carenciados.”
Garantir a permanência dos alunos e a conclusão da escolaridade obrigatória
“Quem quiser ter a escolaridade obrigatória, tem garantidos os transportes escolares gratuitos, entre o 10.º e 12.º anos, num incentivo à participação dos alunos.”
Combater a exclusão social
Através do combate do insucesso e do abandono escolar
Aumento da contratação de recursos humanos
“A candidatura ao Programa de Estágios Profissionais para a Administração Local, permitiu que 14 jovens pudessem ter uma experiência profissional de nove meses, na atividade para a qual se tinham preparado.”
Incentivos aos recursos humanos
– A tarde é concedida aos funcionários municipais no dia de aniversário dos filhos menores, sendo que os trabalhadores que não têm filhos menores podem usufruir do mesmo tempo, no dia do próprio aniversário.
– No primeiro dia de escola, (1.º ano) dos filhos, os funcionários da Câmara de Pombal estão dispensados para que possam acompanhar devidamente os educandos.
– O Presidente da Câmara toma, todas as semanas, o pequeno almoço com trabalhadores dos serviços municipais, numa política de proximidade;
– Benefícios aos trabalhadores da edilidade no uso de infra-estruturas desportivas e recreativas.
– Extensão dos benefícios do contrato de telecomunicações do município a todos os funcionários.
– Oferta de um cabaz pré-natal, no valor de 250 euros, aos funcionários que vão ser pais.
– Atribuição de bolsas de mérito escolar aos filhos dos funcionários, com oferta dos livros escolares.
– Disponibilização de consultas médicas e de nutricionismo.
