No Dia Internacional dos Migrantes, Cáritas apela ao acolhimento

A rede Cáritas, em Portugal e na Europa,  apela aos líderes europeus a que resistam às tentativas de dissolver a Convenção dos Refugiados, legalizar pushbacks  e introduzir exceções à legislação da UE.

Por ocasião do Dia Internacional dos Migrantes, a Cáritas Europa apela aos decisores políticos para que encontrem mecanismos que permitam a mobilidade humana de modo a que os migrantes possam ter um acolhimento digno e não serem vistos como uma ameaça ou armas políticas. As pessoas em movimento são seres humanos que cruzam fronteiras por diversos motivos – proteção, trabalhar, estudar, reunir-se com familiares, entre outros. Devem ser tratados com dignidade e não com desprezo. São necessários caminhos regulares e seguros para a Europa, em vez de violência e muros cada vez mais altos.

Os migrantes e todos os que defendem os seus direitos enfrentam um momento particularmente desafiante na Europa, onde as políticas de medo e rejeição dominam e frequentemente matam. Naufrágios fatais no Canal da Mancha e no Mar Mediterrâneo, pessoas usadas como peões na fronteira com a Bielorrússia e abandonadas em florestas geladas às portas da União Europeia, as situações vividas ao longo da rota dos Balcãs são apenas alguns exemplos.

Manou Ballyn, que coordena um projeto na Cáritas Bélgica, que oferece apoio a menores desacompanhados da Eritreia, Sudão e Etiópia em trânsito através da Bélgica para o Reino Unido, explica a difícil jornada que muitos menores desacompanhados vivem: “Muitos passaram pela Líbia, por exemplo, onde foram submetidos a violência sexual, escravidão e maus-tratos terríveis e muito traumáticos. Está longe de terminar na Europa – muitos relatam violência policial e roubo dos seus pertences pessoais.”

Neste contexto, a rede Cáritas, em Portugal e na Europa,  apela aos líderes europeus a que resistam às tentativas de dissolver a Convenção dos Refugiados, legalizar pushbacks  e introduzir exceções à legislação da UE, esta última recentemente proposta pela Comissão Europeia em relação à Polónia, Lituânia e Letónia.

Fazemos ainda eco da mensagem do Papa Francisco, transmitida durante a sua visita a Lesbos no dia 5 de dezembro, chamando a atenção para as condições existentes indignas de seres humanos: “É lamentável ouvir propostas de que fundos comuns sejam usados para construir muros e arame farpado como uma solução. […] Mas não se resolvem os problemas e se melhora a convivência construindo muros mais altos, mas unindo esforços para cuidar dos outros segundo as possibilidades concretas de cada um e no respeito pela lei, sempre dando primazia ao valor inalienável da vida de cada ser humano.”

“Ao celebrarmos o Dia Internacional dos Migrantes, é urgente superar o medo e abraçar a mobilidade humana, como um fenómeno natural que deve ser facilitado de forma organizada. As pessoas sempre cruzaram fronteiras, seja para encontrar paz, amor ou melhores oportunidades, e isso não vai parar, por mais altas que sejam as cercas. Pedimos uma mudança drástica nas políticas de migração: em vez de financiar paredes caras e militarizar as nossas fronteiras para impedir a movimentação de pessoas, vamos investir em caminhos seguros e regulares, centros de receção dignos e sociedades mais acolhedoras que facilitem a inclusão social para o bem comum” afirma Maria Nyman, Secretária-Geral da Caritas Europa.

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