Homologação dos Estatutos da Junta de Ação Social da Paróquia da Batalha
António Cerejo Moreira Caseiro, presidente da Direção da Junta de Ação Social da Paróquia da Batalha, com data de 3 de setembro de 2015, apresentou ao Bispo de Leiria-Fátima os novos Estatutos da dita Junta de Ação Social, aprovados na sua Assembleia Geral de 14 de julho do ano corrente, solicitando a homologação dos respetivos Estatutos.
Considerando que os presentes Estatutos cumprem a legislação canónica e estão conformes aos “Estatutos-modelo dos Centros Sociais Paroquiais e de outros institutos da Igreja Católica” aprovados pela Conferência Episcopal Portuguesa na sua Assembleia Plenária de 13 a 16 de abril de 2015;
Atendendo à solicitação acima mencionada, nos termos do cân. 117 do Código de Direito Canónico,
APROVO OS NOVOS ESTATUTOS
que constam de VI capítulos e 39 artigos e estão impressos em 17 páginas A4 rubricadas por mim e pelos membros da Direção. São assinados dois exemplares: um para a instituição e outro para o arquivo da secretaria episcopal.
Leiria, 04 de setembro de 2015.
P. Jorge Manuel Faria Guarda
Vigário Geral
Refª: CE2015A-022
Estatutos em anexo