Igreja da Misericórdia, em Leiria

Decreto de redução a uso profano

Tendo em conta que a Igreja da Misericórdia, em Leiria, já há alguns anos deixou de ser usada para o culto divino, devido ao estado de degradação material em que se encontra, e tendo a Santa Casa da Misericórdia de Leiria solicitado em ofício de 18.12.2013 (Refª SCML.PROV–31.013) que este edifício possa ser usado para atividades culturais, determino, de acordo com o §1 do cân. 1222 do Código de Direito Canónico, que este edifício seja reduzido de modo permanente a usos profanos, perdendo, a teor do cân. 1212, a dedicação e bênção que lhe estava associada, deixando, assim, de ser considerado lugar sagrado.

Leiria, 15 de janeiro de 2014.

 

† António Augusto dos Santos Marto

Bispo de Leiria-Fátima

 

Refª: CE2014A-001

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