Homologação dos Estatutos da Fundação Lar de Santa Margarida do Arrabal
O padre António Pereira Faria, pároco e presidente da Fundação Lar de Santa Margarida do Arrabal, com data de 3 de novembro de 2015, apresentou ao Bispo de Leiria-Fátima os novos Estatutos da dita Fundação, aprovados pela Direção na sua reunião de 22 de outubro do ano corrente, solicitando a sua homologação.
Considerando que os presentes Estatutos cumprem a legislação canónica e estão conformes aos “Estatutos-modelo dos Centros Sociais Paroquiais e de outros institutos da Igreja Católica”, aprovados pela Conferência Episcopal Portuguesa na sua Assembleia Plenária de 13 a 16 de abril de 2015;
Atendendo à solicitação acima mencionada, nos termos do cân. 117 do Código de Direito Canónico,
APROVO OS NOVOS ESTATUTOS
que estão assinados pelos membros da Direção e constam de um preâmbulo, 7 capítulos e 40 artigos impressos em 10 folhas A4 rubricadas pelos membros da Direção e por mim. São assinados quatro exemplares, sendo três para a instituição e um para o arquivo da secretaria episcopal.
Leiria, 09 de novembro de 2015.
P. Jorge Manuel Faria Guarda
Vigário Geral
Refª: CE2015A-056
