Homologação dos Estatutos do Centro Paroquial de Assistência da Freguesia do Juncal
O padre Sérgio Jorge Lopes Fernandes, pároco e presidente do Centro Paroquial de Assistência da Freguesia do Juncal, com data de 16 de outubro de 2015, apresentou ao Bispo de Leiria-Fátima os novos Estatutos do dito Centro Paroquial, aprovados pela Direção, na sua reunião de 15 de outubro do ano corrente, e pela Assembleia Geral do Centro Paroquial de Assistência da Freguesia do Juncal, em 18 de julho de 2015, cujas atas nos foram presentes, solicitando a sua homologação.
Considerando que os presentes Estatutos cumprem a legislação canónica e estão conformes aos “Estatutos-modelo dos Centros Sociais Paroquiais e de outros institutos da Igreja Católica” aprovados pela Conferência Episcopal Portuguesa na sua Assembleia Plenária de 13 a 16 de abril de 2015;
Atendendo à solicitação acima mencionada, nos termos do cân. 117 do Código de Direito Canónico,
APROVO OS NOVOS ESTATUTOS
que constam de um preâmbulo, 6 capítulos e 39 artigos e estão impresso em 15 páginas rubricadas pelos membros da Direção e por mim. São assinados dois exemplares: um para a instituição e outro para o arquivo da secretaria episcopal.
O presente despacho substitui o que fora emitido em 15 de julho último, já que não pôde ser legalmente admissível o novo nome que a instituição pretendia adotar.
Leiria, 19 de outubro de 2015.
P. Jorge Manuel Faria Guarda
Vigário Geral
Refª: CE2015A-044
