José Ornelas Carvalho, Bispo da Diocese de Leiria-Fátima:
Desejando que os membros do Presbitério de Leiria-Fátima e outros sacerdotes a prestar colaboração estável na Diocese tenham, no presente e no futuro, acesso a mais benefícios da Segurança Social,
Tendo ouvido o Conselho Diocesano para os Assuntos Económicos, o Colégio de Consultores e feito ponderada reflexão,
Determino, a partir de 01-02-2026, quando se segue:
1. O vencimento base dos padres deste ano (2026) não sofre alteração;
2. Os suplementos / subsídios já aprovados são atualizados à taxa de 5,7%;
3. As deslocações extraordinárias, ou serviço de terceiros, serão pagas no valor de 0.47€/Km;
4. Os padres passam a descontar sobre dois IAS (Indexante dos Apoios Sociais) para a Segurança Social, no valor de 1.074,26€.
5. Determino a alteração do regime contributivo para a Segurança Social que passa a ter proteção social na doença, parentalidade, doenças profissionais, invalidez, velhice e morte, em consonância com os contatos realizados com esta entidade. O valor dos impostos em causa aumenta para a taxa de 28,3%, distribuído do seguinte modo:
5.1. o próprio contribui com 92,39€ (8,60%);
5.2. e a entidade patronal, com 211,63€ (19,70%).
6. É implementado o pagamento do subsídio de refeição no valor de 5€, sobre 25 dias por mês e 11 meses por ano. Este valor não está sujeito a tributação para o Fundo Diocesano do Clero.
7. A mensalidade a pagar pelo padre à Instituição que lhe fornece alojamento e alimentação será de 415€.
Oportunamente, serão dadas, pelo Ecónomo Diocesano, indicações concretas sobre o modo de proceder e enviadas minutas que terão de ser apresentadas na Segurança Social até ao final do mês de janeiro para que esta alteração possa produzir efeitos a partir de 1 de fevereiro próximo.
Mais informo que, neste mês de janeiro, o processamento salarial ainda será só sobre um IAS e com a taxa anterior.
Leiria, 13 de janeiro de 2026.
† José Ornelas Carvalho
Bispo de Leiria-Fátima
