DECRETO: Redução da taxa diocesana sobre as receitas do ano de 2025

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Redução da taxa diocesana sobre as receitas do ano de 2025

José Ornelas Carvalho, Bispo da Diocese de Leiria-Fátima:

Tendo a Região de Leiria e quase toda a Diocese de Leiria-Fátima sido fortemente afetadas pela Tempestade Kristin, no passado dia 28 de janeiro, que provocou avultados prejuízos no património móvel e imóvel das paróquias e outras instituições diocesanas;

Sabendo das dificuldades económicas em que muitas paróquias e outras instituições diocesanas afetadas se encontram, ouvido o Ecónomo Diocesano e o Vigário-Geral,

De acordo com o nº 10 da Tabela de Taxas e Emolumentos da Província Eclesiástica de Lisboa, determino a alteração da percentagem do tributo anual previsto no
nº 35 da referida Tabela, a favor do Fundo Económico Diocesano exclusivamente sobre as receitas de 2025, para as paróquias e outras instituições canónicas comprovadamente afetadas, aquando da apresentação dos respetivos livros de contas. 

Assim, 

– o contributo para o Fundo Económico Diocesano, do exercício do ano de 2025 – e só deste ano, para as paróquias e instituições diocesanas comprovadamente afetadas pela Tempestade Kristin – será de 1%;

– o contributo para o Fundo Diocesano do Clero (1%), manter-se-á inalterado. 

Leiria, 23 de fevereiro de 2026.

† José Ornelas Carvalho
Bispo de Leiria-Fátima

Documento
https://drive.google.com/file/d/14LicxPMT2LEWmiRY-vIOwSov4eUCQVVs
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