DECRETO: Constituição da Unidade Pastoral de Ourém

José Ornelas Carvalho, Bispo da Diocese de Leiria-Fátima:

Em sintonia com o processo sinodal em curso, convocado pelo Papa Francisco, que convida todos os cristãos e as suas comunidades a escutar, de coração aberto, o Espírito de Deus e a empenhar-se generosamente na edificação da Igreja e na missão a que são chamados;

Tendo em conta o caminho de discernimento sinodal feito pela nossa Igreja de Leiria-Fátima nos tempos recentes e concretamente a reflexão sobre a necessidade de transformação pastoral da nossa Diocese e a sua organização em Unidades Pastorais, conforme consta do comunicado de 12-08-2024;

Disponho quanto se segue:

1. Instituo a UNIDADE PASTORAL DE OURÉM (UP 12), composta pelas paróquias de Alburitel, Nossa Senhora das Misericórdias, Nossa Senhora da Piedade e Seiça, pertencentes à Vigararia de Ourém.

2. Nomeio Párocos “in solidum” (em conjunto) desta Unidade Pastoral os sacerdotes: Padre Jorge Manuel Faria Guarda, e com o assentimento do Superior Provincial da Congregação dos Missionários do Verbo Divino, o Padre Joaquim Domingos Luís (SVD) e o Padre Nicodemus Moruk (SVD). Os três sacerdotes agora nomeados formarão a Equipa Presbiteral da nova Unidade Pastoral. 

3. Nomeio Moderador da Equipa Presbiteral desta Unidade Pastoral de Ourém o Padre Jorge Manuel Faria Guarda, com as funções, entre outras, de presidir à comunhão fraterna, à oração e ao discernimento no Espírito, à corresponsabilidade pastoral e missionária entre os membros da Equipa Presbiteral, bem como à comunhão missionária entre as paróquias; e com o encargo de representar a Unidade Pastoral, perante a Igreja e a sociedade.

4. Funções comuns e próprias de cada membro da Equipa: De acordo com o cânone 517 do Código de Direito Canónico, os três Párocos agora nomeados “in solidum” formam uma Equipa Presbiteral, na qual, com a coordenação do Moderador, são solidariamente corresponsáveis pela vida e missão das quatro Paróquias da Unidade Pastoral. Por isso, cada um dos membros da Equipa Presbiteral tem jurisdição canónica para o exercício do Ministério em qualquer das paróquias da Unidade Pastoral. Ao mesmo tempo, cada um dos sacerdotes é pessoalmente responsável, como Pároco Titular, de uma ou mais paróquias da Unidade Pastoral, assumindo o papel eclesiástico e civil de representante legal e canónico das paróquias para as quais é nomeado.

5. Párocos Titulares: tendo em conta quanto se estabelece nos números anteriores, nomeadamente quanto à participação corresponsável na Equipa Presbiteral e na sua comunhão e missão, cada membro da Equipa Presbiteral é nomeado Pároco Titular da(s) paróquia(s) a que é chamado a servir de modo especial, como em seguida se dispõe:

• Padre Nicodemus Moruk: Pároco Titular das Paróquias de Alburitel e de Seiça;
• Padre Joaquim Domingos Luís: Pároco Titular da Paróquia de Nossa Senhora das Misericórdias-Ourém;
• Padre Jorge Manuel Faria Guarda: Pároco Titular da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade – Ourém.

6. Personalidade jurídica das paróquias: Sem deixar de fazer parte da Unidade Pastoral, cada uma das Paróquias que a compõem mantém, junto das instituições do Estado e da Sociedade, a sua personalidade civil, permanecendo válidos todos os acordos e parcerias existentes.

7. Instituição e nomeações: A Unidade Pastoral de Ourém entra em vigor a
17-11-2024. As nomeações para cada Paróquia que dela fazem parte, produzem efeitos a partir da data de início de funções dos Párocos Titulares agora nomeados.

Que o Senhor, Bom Pastor, abençoe e assista com o seu Espírito os sacerdotes que se dispõem a assumir o cuidado desta nova Unidade Pastoral. Que Ele transforme o coração deles à imagem do Seu Coração manso e humilde, para que, na escuta sinodal do Espírito, possam discernir a missão pastoral à qual são chamados, partilhando com irmãos e irmãs a alegria do Evangelho e a paixão de o levar, como semente e fermento de mundo novo, à sua Unidade Pastoral e a toda a Sociedade. 

Leiria, 15 de setembro de 2024, Festa da Exaltação da Santa Cruz.

† José Ornelas Carvalho
Bispo de Leiria-Fátima