Debate não consensual em Leiria: A liberdade de escolha da escola

Promovido pelo “Jornal de Leiria”, com o apoio da Câmara Municipal de Leiria, realizou-se no dia 29 de janeiro, no auditório do estádio municipal, um debate subordinado ao tema “Escola: liberdade de escolha?”.

Foram convidados a intervir Fernando Elias, diretor do Agrupamento de Escolas das Colmeias, Jorge Cotovio, diretor pedagógico do Colégio Conciliar de Maria Imaculada, José Manuel Silva, ex-vice presidente do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), e Ricardo Vieira, professor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do IPL.

O debate foi muito participado, ficando patente que estamos perante um tema “fraturante”, que ainda não reúne consensos, embora estejamos a falar de uma liberdade afirmada constitucionalmente, há décadas.

Se nem sempre será possível exercer-se a liberdade de escolha, por falta de ofertas educativas diversificadas, nas situações em que tal seria possível o Estado tem sempre privilegiado a escola dita “pública” (isto é, “estatal”), em detrimento da escola não estatal.

Esquecem-se certas pessoas de que a oferta não estatal é bem menos onerosa para o erário público do que a oferta estatal; e que a maioria das atuais escolas privadas – muitas das quais católicas – existiam antes de serem construídas, às vezes a pouca distância, escolas estatais; e também se esquecem que o Estado tem a obrigação de garantir a educação para todos os portugueses, mas não tem que ser ele a prestar obrigatoriamente esse serviço público.

Permanece, pois, sem respostas políticas uma questão muito simples: porque não deixam aos pais o direito de escolher a escola de qualidade – estatal, não estatal, confessional ou não confessional – que mais desejam para os filhos?

Esta iniciativa decorreu no âmbito da Semana da Liberdade de Escolha da Escola, que visou “envolver as comunidades educativas e sensibilizar a sociedade civil na discussão informada e esclarecida da temática da liberdade de escolha”.

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