Modificações ao Decreto de reestrururação da Cúria de 13.07.2007 e distribuição de tarefas e competências entre os diversos organismos.
Refª: CE2014A-031
CÚRIA DA
DIOCESE DE LEIRIA-FÁTIMA
Modificações ao Decreto de reestruturação da Cúria
António Augusto dos Santos Marto,
Bispo da Diocese de Leiria-Fátima,
faz saber quanto segue:
A Cúria Diocesana é o conjunto de organismos e de pessoas que colaboram com o Bispo Diocesano no governo da Diocese, de modo particular na direção da ação pastoral, na administração da Diocese e no exercício do poder judicial (cf. CDC. c. 469). A Cúria Diocesana participa no tríplice ministério apostólico do Bispo diocesano: ensinar, santificar e governar. De facto, ela é a “estrutura de que o Bispo se serve para manifestar a caridade pastoral nos seus vários aspectos” (Pastores Gregis 45). Está, pois, ao serviço da comunhão e da missão evangelizadora de toda a Igreja diocesana.
Tendo sido necessário fazer modificações em alguns organismos da Cúria diocesana, tendo por base o decreto de 13.07.2007 que criou a estrutura atual desta Cúria, motivada por uma necessidade de melhor ajustamento das estruturas pastorais à realidade da Diocese, e de acordo com o cânone 391 do CDC, determinamos que a mesma tenha a seguinte configuração:
1. Gabinete Episcopal
• Gabinete de Informação e Comunicação
2. Vigário Geral
3. Chancelaria (Câmara Eclesiástica)
4. Departamento de Administração Diocesana
5. Departamento do Património Cultural
6. Tribunal Eclesiástico
7. Centro de Cultura e Formação Cristã
8. Departamento de Educação Cristã
• Serviço Diocesano de Catequese
• Serviço de Apoio ao Catecumenato
9. Departamento de Pastoral Juvenil e Escolar
• Serviço Diocesano de Pastoral Juvenil
• Serviço para o Ensino da Igreja nas Escolas
• Centro de Apoio ao Ensino Superior
10. Departamento de Pastoral Social
• Cáritas Diocesana
• Comissão Diocesana Justiça e Paz
• Serviço de Apoio Pastoral à Mobilidade
• Serviço Pastoral da Comunicação Social
• Serviço de Pastoral da Saúde
11. Departamento de Pastoral Familiar
12. Departamento das Vocações Cristãs
• Serviço de Animação Vocacional
• Serviço de Apoio ao Clero
• Serviço para o Diaconado Permanente
• Serviço para a Vida Consagrada
• Serviço de Animação Missionária
13. Departamento de Liturgia
• Comissão Diocesana de Acólitos
As competências e o âmbito de responsabilidade dos diversos organismos são apresentados em documento anexo a este decreto (Refª: CE2014A-032).
O Conselho de Coordenação Pastoral, presidido pelo Bispo diocesano e constituído por todos os diretores de departamento, ou equiparados, coordena o funcionamento e atividade dos diversos órgãos da Cúria.
A moderação da Cúria é da responsabilidade do Vigário Geral, de acordo com o cânon 473 do Código de Direito Canónico.
Leiria, 22 de setembro de 2014.
† António Augusto dos Santos Marto
Bispo de Leiria-Fátima
