Foto Agência ECCLESIA/MC
Cidade do Vaticano, 16 out 2025 (Ecclesia) – A Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores (CPPM), do Vaticano, dedica um capítulo do seu relatório anual à atividade da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), deixando recomendações quanto a mecanismos de auditoria e à ação do Grupo VITA.
O documento, divulgado hoje, recomenda “o desenvolvimento e a implementação de um mecanismo de auditoria robusto”, que integre vítimas e sobreviventes no desenvolvimento de políticas.
Os responsáveis da CPPM apelam a “uma recolha robusta de dados por parte das comissões diocesanas para promover uma cultura de transparência e a responsabilidade baseada em dados”.
A Comissão recomenda que o Grupo VITA tenha “um mandato forte e claro” da CEP para “promover uma formação robusta em matéria de proteção em todas as dioceses”.
O relatório enfatiza as medidas positivas adotadas em Portugal, como a criação de comissões diocesanas com leigos capacitados, a divulgação acessível dos canais de denúncia, a criação de programas de formação e sensibilização ou o trabalho no “acompanhamento das reparações dos danos causados às vítimas e sobreviventes de abuso sexual”.
Durante o ano de 2022, a CEP pediu um estudo sobre casos de abuso sexual na Igreja em Portugal nos últimos 70 anos a uma Comissão Independente, que validou 512 testemunhos relativos a situações de abuso, que seria apresentado em fevereiro de 2023.
A22 de maio de 2023, a Conferência Episcopal Portuguesa criou o Grupo VITA para acolher denúncias de abuso, trabalhar na prevenção e acompanhar vítimas e agressores.
A CPPM convida os bispos portugueses a “facilitar o acesso” ao relatório final da Comissão Independente e a esclarecer o modelo de cooperação da CEP com a as conferências de Institutos Religiosos e Institutos Seculares.
O organismo do Vaticano lamenta ainda “a falta de resposta ao seu questionário quinquenal específico de proteção, enviado aos bispos antes da sua visita ad limina”, em 2024.
O relatório defende “clareza” para a avaliação dos trabalhos do Grupo VITA e às garantias da sua sustentabilidade.
A CPPM observa, por outro lado, “uma falta de clareza no que diz respeito a quem é responsável pela sensibilização da Igreja local sobre as diretrizes nacionais de proteção”.
O relatório anual apresenta políticas e procedimentos adotados pela Igreja Católica para a proteção de crianças, adolescentes e adultos vulneráveis no ano de 2024, a nível global.
