Homologação dos Estatutos do Centro Social e Paroquial da Freguesia da Atouguia
O padre Fernando Clemente Varela, pároco e presidente do Centro Social e Paroquial de Atouguia, do concelho de Ourém, com data de 11 de novembro de 2015, apresentou ao Bispo de Leiria-Fátima os novos Estatutos do dito Centro Social e Paroquial, aprovados pela Assembleia Geral na sua reunião de 23 de outubro do ano corrente, cuja ata nos foi apresentada, solicitando a homologação dos mesmos.
Considerando que os presentes Estatutos cumprem a legislação canónica e estão conformes aos “Estatutos-modelo dos Centros Sociais Paroquiais e de outros institutos da Igreja Católica” aprovados pela Conferência Episcopal Portuguesa na sua Assembleia Plenária de 13 a 16 de abril de 2015;
Atendendo à solicitação acima mencionada, nos termos do cân. 117 do Código de Direito Canónico,
APROVO OS NOVOS ESTATUTOS
que estão assinados pela Direção e constam de um preâmbulo, 6 capítulos e 39 artigos impressos em 18 folhas A4 rubricadas pelos membros da Direção e por mim. São assinados dois exemplares, sendo um para a instituição e outro para o arquivo da secretaria episcopal.
Leiria, 13 de novembro de 2015.
P. Jorge Manuel Faria Guarda
Vigário Geral
Refª:CE2015A-059