Lisboa, 22 de junho de 2026 – O presidente da Comissão da Liberdade Religiosa alertou para a existência de discriminação e de tentativas de limitar o exercício pleno da liberdade religiosa em Portugal, durante a sessão evocativa dos 25 anos da Lei da Liberdade Religiosa, realizada na Presidência da República Portuguesa. José Vera Jardim relacionou esses riscos com a polarização social e com o enfraquecimento dos direitos fundamentais em contextos de crescimento das autocracias.
Na mesma ocasião, Rita Mendonça Leite, representante da Conferência Episcopal Portuguesa na comissão, advertiu para o uso político e ideológico da religião e considerou a legislação em vigor um «porto seguro» perante a pluralidade religiosa do país. Também o pastor Samuel Antunes defendeu a necessidade de transformar a tolerância prevista na lei em consciência cívica partilhada.
Na intervenção de encerramento, António José Seguro sublinhou que Portugal deve orgulhar-se de um modelo de convivência entre mais de 30 convicções religiosas e 600 confissões radicadas no país, reafirmando o compromisso público com a tolerância e o respeito pela diversidade.
