Fátima, 13 jan 2026 – A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) recebeu, até ao final de 2025, 95 pedidos de compensação financeira de vítimas de abuso sexual na Igreja Católica, dos quais 84 transitam para análise da Comissão de Fixação da Compensação, indicou o organismo.
Segundo a CEP, a comissão está a trabalhar em duas fases: a primeira abrange 66 pareceres elaborados pelas Comissões de Instrução relativos a pedidos iniciais, enquanto a segunda fase irá analisar os restantes 18 pedidos mais recentes. A CEP reconheceu atrasos face ao prazo inicial e pediu desculpa às vítimas, justificando-os com a necessidade de alargar prazos para acolher mais pedidos, dificuldades de deslocação de alguns interessados e o elevado volume de casos.
Entre os pedidos, seis foram arquivados por não se enquadrarem no regulamento e cinco não avançaram devido à ausência ou falta de resposta dos requerentes. Das 84 solicitações em análise, 75 pessoas já foram entrevistadas pelas Comissões de Instrução: 54 no âmbito das dioceses, 19 em institutos de vida consagrada e duas abrangendo ambas as estruturas. Os restantes nove pedidos aguardam agendamento.
A Comissão de Fixação da Compensação, composta por sete juristas, elaborará propostas de valores, não vinculativas, que serão apresentadas à CEP ou ao superior competente dos institutos, que decidirá sobre a atribuição final. Desde 2021, a Igreja Católica em Portugal adotou novas diretrizes para a proteção de menores e adultos vulneráveis, reforçando vigilância e cooperação com as autoridades.
