A Santa Sé publicou os estatutos atualizados da Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores, reforçando o compromisso da Igreja com a proteção de menores e pessoas vulneráveis. O documento, aprovado pelo Papa Leão XIV por um período experimental de três anos, adapta a estrutura e o funcionamento da comissão à Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, que regula a Cúria Romana.
Segundo o presidente da comissão, o arcebispo Thibault Verny, a revisão representa “um passo importante” na responsabilidade partilhada de proteger os mais vulneráveis e resulta da escuta de vítimas, especialistas e Igrejas locais. Os novos estatutos clarificam o mandato, a organização e os métodos de trabalho da comissão, reforçando a sua missão de promover práticas de proteção em toda a Igreja.
Entre as principais novidades está o apoio ao desenvolvimento de sistemas de denúncia e centros de escuta acessíveis, destinados ao acompanhamento de vítimas e sobreviventes. A comissão passa também a assumir a preparação de um relatório anual sobre políticas e procedimentos de proteção, elaborado com contributos dos organismos da Igreja e submetido ao Papa antes da publicação.
O documento reforça ainda a colaboração com os dicastérios da Cúria Romana, prevê mecanismos para identificar falhas graves nos sistemas locais de proteção e promove um quadro comum de princípios aplicável à Igreja universal, respeitando as realidades locais e a legislação civil. A comissão poderá ter até 23 membros nomeados pelo Papa e continuará a reunir em assembleia plenária duas vezes por ano.
