A Conferência Episcopal Portuguesa anunciou que o processo de compensações financeiras destinado a vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica em Portugal entrou na fase final, após a definição dos montantes a atribuir. A decisão foi comunicada no final da reunião do Conselho Permanente do episcopado, realizada em Fátima.
Segundo a nota enviada à Agência ECCLESIA, os valores foram aprovados numa Assembleia Plenária extraordinária, a 27 de fevereiro, com base nos pareceres da Comissão de Fixação da Compensação, responsável pela análise dos pedidos apresentados.
“Sabemos que nenhuma compensação apaga a dor vivida, mas este passo expressa o compromisso que sempre assumimos de reconhecer o sofrimento causado e de contribuir para a reparação possível”, indicam os bispos, sublinhando que as vítimas continuam a ser colocadas no centro das prioridades da Igreja.
As pessoas que apresentaram pedidos considerados elegíveis vão receber, em breve, uma notificação fundamentada com a decisão final do processo. A Conferência Episcopal Portuguesa assegura que todo o procedimento decorre com reserva e respeito pela privacidade das vítimas, garantindo a confidencialidade e a proteção de dados.
O episcopado agradeceu também o trabalho desenvolvido pelas comissões responsáveis pela instrução e pela fixação das compensações, destacando que a análise foi conduzida com respeito pela dignidade de cada vítima.
O mecanismo de compensação financeira foi criado em 2025 e é financiado por um fundo específico, sustentado por contributos das dioceses e de congregações religiosas. Até ao final desse ano, a Conferência Episcopal Portuguesa recebeu 95 pedidos de compensação por parte de vítimas de abuso sexual na Igreja Católica.