A Cáritas Diocesana de Leiria colocou em funcionamento o Fundo de Emergência Social – Tempestade Kristin, com o objetivo de apoiar pessoas e famílias diretamente afetadas pelos danos provocados por este fenómeno meteorológico extremo.
O Fundo destina-se, preferencialmente, a agregados familiares residentes no território da Diocese de Leiria-Fátima e rege-se por princípios de solidariedade, equidade, imparcialidade, transparência, segregação de funções e prestação de contas, conforme estabelecido no respetivo regulamento interno.
Comissão assegura independência e rigor na atribuição dos apoios
A análise e decisão sobre a atribuição dos apoios cabe a uma Comissão de Atribuição constituída especificamente para este efeito. O organismo é composto por sete elementos, designados pela Direção da Cáritas e nomeados pelo bispo diocesano, integrando membros da instituição e elementos externos com competências nas áreas social, financeira, jurídica e comunitária.
Segundo a Cáritas, esta composição procura garantir diversidade técnica e independência na tomada de decisão. Os membros exercem funções a título gratuito.
Compete à Comissão analisar os pedidos apresentados, verificar a elegibilidade dos beneficiários, deliberar sobre a atribuição, o montante e as condições dos apoios, assegurar que as decisões são compatíveis com os recursos disponíveis e garantir o registo formal e fundamentado das deliberações.
Critérios de elegibilidade
A atribuição de apoio depende da verificação cumulativa de vários critérios, entre os quais a existência de danos ou prejuízos resultantes da tempestade, a situação de vulnerabilidade socioeconómica ou habitacional e a inexistência ou insuficiência de outros apoios públicos ou de seguradoras.
O Fundo intervém exclusivamente em habitação própria permanente, podendo igualmente apoiar outras situações de vulnerabilidade socioeconómica diretamente resultantes da tempestade, desde que devidamente avaliadas no âmbito do processo social.
Identificação de casos já está em curso
A Cáritas Diocesana de Leiria informa que já iniciou a identificação e o acompanhamento de situações no terreno, em articulação com as comunidades locais, dando prioridade aos casos de maior urgência social.
Durante a próxima semana, estão previstas reuniões com entidades locais, paróquias e grupos sócio-caritativos, com vista à apresentação formal do Fundo, ao esclarecimento de procedimentos e ao reforço da articulação na identificação e acompanhamento das situações mais vulneráveis.
Pedido de apoio pode ser enviado por correio eletrónico
Para agilizar a análise dos pedidos, os requerentes devem, numa fase inicial, enviar fotografias dos estragos verificados na habitação, identificação do titular do agregado familiar, morada completa e contacto telefónico.
Nos próximos dias será disponibilizada uma plataforma digital para o registo formal dos pedidos e gestão do Fundo. Até à sua entrada em funcionamento, os pedidos devem ser enviados para o endereço eletrónico fundoemergencia@caritasleiriafatima.pt.
Gestão sujeita a auditoria externa
A gestão do Fundo será objeto de auditoria externa pela Forvis Mazars, reforçando o compromisso de rigor, rastreabilidade e prestação de contas.
O regulamento interno e os procedimentos e critérios de atribuição de apoios encontram-se disponíveis para consulta no sítio da Diocese de Leiria-Fátima, em kristin.leiria-fatima.pt.
