A Secretaria-Geral do Sínodo publicou, a 30 de setembro, o relatório da Comissão Canónica, que propõe alterações legislativas destinadas a reforçar a participação dos leigos no governo da Igreja.
O documento sugere a alteração da norma relativa à nomeação de juízes diocesanos, colocando leigos e clérigos ao mesmo nível na escolha feita pelo bispo. A comissão considera que as atuais disposições sobre a corresponsabilidade dos leigos são frequentemente ignoradas e defende uma maior afirmação normativa para facilitar a participação de homens e mulheres em funções de liderança.
Entre as propostas está também a eliminação do termo «meramente» na referência ao voto consultivo dos fiéis nos concílios particulares. O relatório aponta ainda para uma maior descentralização de competências, incluindo a possibilidade de as conferências episcopais autorizarem leigos a assistir a casamentos sem intervenção prévia da Santa Sé.
A comissão considera necessária, a longo prazo, uma revisão completa do Código de Direito Canónico, acompanhando os desenvolvimentos teológicos e eclesiológicos. Os grupos de trabalho foram criados pelo Papa Francisco, em março de 2024, e o Papa Leão XIV determinou a publicação dos documentos.
