Na conferência no âmbito da Pastoral Social: instituições sociais devem procurar mais apoio jurídico

A presente conferência, organizada pelo Departamento diocesano de Pastoral Social, insere-se no programa “Vamos falar de...”. Terá sequência no dia 24 de março, às 21 horas, com o tema “A atitude de escuta no atendimento”.
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O advogado Rui Rodrigues aconselhou as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) a consultar advogados ou outros especialistas em direito, na hora de fazer contratos de trabalho, resolver conflitos laborais ou instruir processos disciplinares. Reconheceu que os trabalhadores são um valioso ativo das instituições e que é fundamental fazer todo o possível para que sejam tratados com justiça e tenham boas condições de trabalho.

Instituições sociais devem procurar mais apoio jurídico

Intervindo numa conferência que teve lugar no Seminário de Leiria, no dia 28 de janeiro, o advogado, com larga experiência de colaboração com instituições sociais, caracterizou o contrato de trabalho, distinguindo-o de outras figuras jurídicas afins, entre as quais o contrato de prestação de serviços. Recomendou que, num contrato de trabalho a termo, se fundamente e se escreva com precisão a situação que o justifica; que, havendo motivos para instaurar um processo disciplinar, sempre se ouça o trabalhador, confrontando-o com os factos que lhe são imputados e pondo tudo por escrito. Se houver intenção de o despedir, é preciso avisá-lo desde o início do processo.

No dialogo com os participantes, Rui Rodrigues respondeu a questões relativas às frequentes queixas dos trabalhadores das IPSS pela forma como são tratados, aos direitos adquiridos, à obrigação das maiores instituições de admitir pessoas com um certo grau de incapacidade.

A conferência terminou com a intervenção do bispo D. José Ornelas, que apareceu no final para saudar os participantes e dirigir-lhes uma breve palavra. Referiu a necessidade de as instituições recorrerem a consultoria especializada em várias áreas, o trabalho em rede com outras e a tomarem oportunas iniciativas para garantir a sustentabilidade.

A presente conferência, organizada pelo Departamento diocesano de Pastoral Social, insere-se no programa “Vamos falar de…”. Terá sequência no dia 24 de março, às 21 horas, com o tema “A atitude de escuta no atendimento”, desenvolvido pela psicóloga Lígia Pedrosa. Haverá ainda, no dia 6 de maio, às 10 horas, nova sessão sobre “Partilha de serviços entre instituições, um desafio?”. Será coordenada por Alexandra Neves, representante regional do programa inovação social Portugal 2020.

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