A missão da educação implica uma cooperação de todos: alunos, professores, escola e Igreja. Esta oferece, através da disciplina de Educação Moral Religiosa Católica, uma abertura à mensagem cristã e à descoberta do valor do outro. Na nossa diocese, quase 70% dos alunos optam pela disciplina, que é uma opção curricular de oferta obrigatória no sistema educativo português.

Na apresentação da Semana Nacional da Educação, que decorre de 28 de setembro a 5 de outubro, foi sublinhado o papel da família como “o primeiro lugar de educação humana e cristã”. Depois, a educação escolar deve ser iluminada pela “luz do Evangelho”, que fortalece a fortalece a educação integral.

D. António Francisco dos Santos, membro da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé (CEECDF), referia, no arranque do ano letivo, que a Igreja tem uma “longa experiência e acrescida responsabilidade no campo específico da educação.

“O ensino religioso escolar ocupa um lugar fundamental no sistema educativo”, lê-se na página da internet do Secretariado Nacional da Educação Cristã (SNEC). Em Portugal, esta missão é cumprida, em grande parte, pela disciplina de EMRC, uma opção curricular de oferta obrigatória no sistema educativo português. “Através da Concordata, o Estado Português comprometeu-se a que todos os alunos, do 1.º ao 12.º ano, pudessem frequentar a disciplina de EMRC”, recorda o padre Gonçalo Diniz, que coordena, há sete anos, o Serviço para o Ensino da Igreja nas Escolas (SEIE) na Diocese.

Um serviço dedicado ao “mundo escolar”

O SEIE é um serviço pastoral, especificamente dedicado ao “mundo escolar”, espaço onde “tenta fazer presente a vivência do Evangelho”. Grande parte do trabalho passa pela disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) e de todas as questões com ela relacionadas, nomeadamente na promoção da disciplina e na seleção e no acompanhamento dos professores que a lecionam. A ação é realizada em coordenação com o respetivo serviço nacional.

O presente ano letivo é de grande transição. Até este ano, a colocação dos professores de EMRC contratados era da responsabilidade do Bispo da Diocese, com a delegação de competências no SEIE. Este ano, é o Ministério da Educação que coloca os docentes, através de concurso nacional e das ofertas de escola. “O processo era muito mais ágil”, explica o responsável diocesano. “As escolas comunicavam-nos o número de horas da disciplina que tinham e nós, quase invariavelmente até ao dia 31 de agosto, fazíamos a respetiva proposta de docente para as escolas”. “Este ano, com as vicissitudes que os concursos estão a viver, todo o processo torna-se ainda mais complicado”, conclui.

Uma disciplina de desafios

EMRC é uma disciplina para qual é preciso “cativar os alunos”, lembra o padre Gonçalo Diniz. Tudo o que origine algum tipo de instabilidade acaba por influenciar esta opção. “A instabilidade na colocação dos professores e dos próprios horários são os principais desafios que agravam o processo de familiarização dos alunos com a disciplina”, explica.

Por outro lado, o diretor do SEIE faz notar a diferença que existe na lecionação da disciplina entre o ambiente rural e o ambiente urbano. “Quando as colocações eram feitas pelo SEIE, tentava-se corresponder e enquadrar as aptidões naturais dos professores e a experiência que tinham, com as necessidades dos alunos”.

Uma situação preocupante

Numa disciplina que é opcional e onde a referência do professor é muito importante, todas estas contingências conduzem a “uma situação preocupante”. Perante estas contingências, os principais prejudicados são os alunos, salienta o padre Gonçalo Diniz. “Neste momento, temos alunos que ainda não têm a disciplina por falta de professor e os que já têm aulas, poderão ainda ver o docente a ser substituído, pelo facto dos concursos ainda estarem a decorrer”.

Por outro lado, o SEIE mostra-se também preocupado com a situação dos professores. A missão desempenhada por estes profissionais não é apenas eclesial, mas também civil, lembra o diretor, e o “Ministério da Educação, ao não ter os procedimentos a decorrer conforme o expectável, está também a prejudicar os professores”.

A importância do professor

EMRC é uma disciplina em que o perfil do professor é muito importante. “Se nas disciplinas que são obrigatórias isso se nota, em EMRC esse fator é preponderante. Trata-se de uma disciplina opcional, onde a transmissão dos conteúdos e de experiências passa muito pela vivência do professor. Um docente que tem facilidade de lecionar no primeiro ciclo, pode não a ter no ensino secundário”, sublinha o diretor do SEIE.

“O professor de EMRC é uma referência e desempenha uma missão eclesial na escola, que não se limita à própria disciplina”, conclui, ao reforçar a ideia de que toda atuação do professor no âmbito escolar deve ser uma intervenção pastoral.

Padre Gonçalo Diniz, diretor do SEIE na primeira pessoa

“A experiência de sete anos à frente do SEIE, fez-me valorizar ainda mais a importância da educação como campo privilegiado, onde é importante haver propostas de formação cristã, que iluminem o crescimento intelectual das crianças, adolescentes e jovens. Como Igreja, ainda estamos a apostar pouco neste campo pastoral. Era preciso libertar alguns recursos humanos para um investimento nesta área e apoiar ainda mais os nossos professores, para que a sua presença e o seu trabalho nas escolas possa ir tendo outras dimensões.

Era importantíssimo que houvesse mais interação entre o ambiente paroquial e o campo da pastoral escolar, concretamente as áreas que trabalham com a infância, a adolescência e a juventude.”

“EMRC e catequese são coisas distintas. Por seu lado, a catequese é um processo de crescimento na fé no âmbito comunitário, a disciplina de EMRC tem o objetivo de educar a dimensão religiosa e moral da pessoa. Não pressupõe a fé, mas pretende levar à fé. As duas realidades complementam-se, uma vez que a catequese precisa dos elementos que a disciplina de EMRC dá como fundamento da vivência espiritual e moral da pessoa, à luz da fé católica e, por outro lado, a disciplina sai enriquecida com a própria vivência de caminhada eclesial e de fé de quem frequenta a catequese.”

EMRC: uma opção vivida em família

Maria Inês Pedro (Aluna do 12.º ano, inscrita em EMRC)

Para mim, EMRC é uma disciplina sempre importante. Para além de nos ajudar na resolução dos problemas do dia a dia, através da transmissão de valores e formas de ver a vida mais positivos, torna-nos pessoas mais adultas na fé e incentiva-nos a olhar para a própria religião por um lado mais descontraído, mais jovem. Apesar de muitas vezes o horário não ser o mais conveniente, o esforço é sempre compensado pelos momentos proporcionados, de onde saímos, com vontade de voltar. Enriquece-nos o contacto com os outros, as diferentes perspetivas de vida e a possibilidade de apresentarmos a nossa opinião sem receio de críticas ou julgamentos. Todos temos voz e opinião nas aulas, que são vividas como encontros de amigos.

Paula Ribeiro (mãe)

Participar nas Aulas de Educação Moral Religiosa Católica é uma oportunidade de exercer uma cidadania livre, consciente e sustentada na fé…

É por ventura fácil viver a fé em casa, entre quatro paredes que nos protegem e aconchegam ou na igreja, onde se convive com um comunidade que partilha os mesmos valores e acredita na mesma Palavra. Difícil é ser e dar testemunho dessa fé em Cristo na sociedade, na cidade, na escola, na turma. “O quê? Vais a Moral? Que seca! O que é que se lá faz?”. É perante este “espanto”, muitas vezes de troça, que se impõem as dúvidas e as certezas, que se constroem as respostas e se estrutura uma identidade consciente das suas responsabilidades e sentimentos como Católico que se assume verdadeiramente. São desafios ao amadurecimento da fé, à construção do espaço de e para Deus, na sua vida.

Levar a Inês a frequentar as aulas de aulas de EMRC nunca foi uma imposição da família, mas sim um convite ao exercício dum principio de coerência. Se acreditamos na Palavra de Deus, se a fé nos move e impele a participar na vida da paróquia, ela deverá ser a nossa atitude em todos os momentos da nossa vida. A escola é o espaço onde a Inês e os colegas passam uma boa parte da sua vida, onde trabalham o seu futuro e onde devem aproveitar todas as oportunidades para crescer, para partilhar com os outros, para se construírem como pessoas. Esta preparação para a vida deve ser abrangente, integral, holística e acreditamos que as aulas de EMRC não serão catequeses mas sim espaços de exercício da tolerância, da solidariedade, da inclusão social, da consciência democrática, do conhecimento do ser humano como obra de Deus.

A mim, como mãe cabe-me a missão de acompanhar, dar colo, integrar valores, ajudar a esclarecer, educar… consciente de que Deus encaminhará as suas opções.