Na sequência da divulgação do relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal, o Corpo Nacional de Escutas emite o seguinte comunicado.
O CNE colaborou com o trabalho da Comissão Independente, reunindo e partilhando, dentro do nível nacional do CNE, toda a informação de que dispunha sobre as situações ocorridas em contexto escutista. Foram, assim, partilhadas 19 situações que constavam do nosso arquivo.
No âmbito do trabalho da Comissão Independente, o relatório divulgado inclui 7 situações que ainda não eram do nosso conhecimento.
O CNE procurou, de imediato, obter informações sobre estas situações, com o principal objetivo de aprofundar a proteção das crianças e jovens ao nosso cuidado, apoiar as vítimas, rever processos sempre que necessário e intervir junto dos alegados agressores.
Na passada semana, foi possível reunir com a Comissão Independente e com o Grupo de Investigação Histórica que transmitiu informação adicional sobre essas situações de que não tínhamos conhecimento.
Das 7 situações, verificamos que uma delas coincide com um caso do qual já tínhamos registo e identificámos 1 caso em que o alegado agressor já faleceu.
Dos restantes 5 casos, dois parecem partilhar um alegado agressor comum que já não se encontra no ativo e um outro em que, fruto da colaboração direta de uma vítima que entrou em contacto com o CNE, foi decidido suspender preventivamente o alegado agressor; em ambas as situações está atualmente a decorrer o processo interno de averiguação, para decisão em sede de processo disciplinar e outras medidas consideradas pertinentes.
Nos restantes 2 casos, ocorridos em 1961 e 1978, nas dioceses de Lisboa e do Porto, os dados obtidos não permitem, para já, identificar inequivocamente os alegados agressores, continuando o CNE a desenvolver esforços para a sua identificação. Em ambos os casos, embora os alegados agressores sejam padres com ligações ao escutismo, a informação obtida indicia que os abusos sexuais não ocorreram em contexto de atividade escutista, informação que acreditamos já constar nas listas entregues pela Comissão Independente a cada diocese.
O CNE, no seguimento do caminho empreendido desde 2016, mantém a sua estrutura de suporte «Escutismo: Movimento Seguro», que inclui a linha de reporte (https://ems.escutismo.pt) inteiramente disponível para acolher o testemunho, quer pelas vítimas, quer por qualquer outra pessoa, que possa dar mais informações sobre estas ou outras situações. O cuidado pelas vítimas do passado ou do presente será sempre a prioridade da sua ação, não deixando de agir com diligência com os possíveis agressores.
Para além da formação a todos os voluntários e das campanhas de sensibilização para todas as crianças e jovens sobre estas problemáticas, o CNE oferece apoio a todas as vítimas, quer de abusos, bullying, dependências e outras situações que coloquem em risco a segurança das crianças e jovens.
«Com vergonha e arrependimento», como parte ativa da comunidade eclesial, «assumimos que não soubemos estar onde deveríamos estar, que não agimos a tempo para reconhecer a dimensão e a gravidade do dano que estava sendo causado em tantas vidas» (Papa Francisco, Carta ao Povo de Deus 20.08.2018). E tudo queremos fazer para que o Escutismo seja um lugar seguro, que cuida, acolhe e acompanha cada um dos seus membros, a começar pelos pequeninos, que Cristo sempre coloca no centro da sua e nossa atenção.