Com 8 mil milhões de pessoas, é possível não deixar ninguém para trás?

O rápido crescimento populacional coloca desafios ao progresso do desenvolvimento social e económico, exigindo um investimento cada vez maior de recursos para satisfazer as necessidades de um número crescente de pessoas.

POR HELENA OLIVEIRA

Não deixar ninguém para trás (LNOB, na sigla em inglês) é a promessa central e transformadora da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030. Representa o compromisso inequívoco de todos os Estados-membros da ONU de erradicar a pobreza sob todas as suas formas, acabar com a discriminação e exclusão, e reduzir as desigualdades e vulnerabilidades que deixam as pessoas para trás e minam o potencial dos indivíduos e da humanidade como um todo. 

Esta semana e apesar de a data ser apenas simbólica, assinalou-se o nascimento do cidadão do mundo número 8 mil milhões (sobre o qual o VER já escreveu) e sabemos estar perante uma utopia que nunca se vai realizar. E mais um aumento da população terá um conjunto alargado de implicações, seja ao nível da saúde, do envelhecimento, dos recursos, da segurança alimentar, do ambiente, entre tantos outros que grassam num planeta esgotado e mal cuidado. Sabemos que no Egipto se discutem mais planos e se fazem promessas para limitar o aquecimento global, mas também temos a noção de que não será mais esta Cimeira do Clima que fará o milagre que tanto o planeta como a espécie humana urgentemente necessitam. Aliás, e tal como as suas antecessoras esta já é chamada a “cimeira de fracasso” e em nada ajuda o conjunto de líderes ou pseudo-decisores mundiais que decidiram dar um ar da sua graça voando nos seus jactos particulares para estarem presentes num evento em que o corte de emissões se situa no centro do seu fiasco ou sucesso. 

Como refere a revista New Scientist e apenas 11 anos após a população humana ter atingido os 7 mil milhões, pode parecer que o número de pessoas no mundo está a crescer mais rápido do que nunca. Mas, e de facto, a taxa de crescimento está a cair, com taxas de fertilidade abaixo dos níveis de substituição de gerações em várias partes do mundo.

Em 2019, a ONU previu que a população continuaria a aumentar para 11 mil milhões até 2100, mas o cenário médio na sua última previsão é o de que atingirá o seu pico na década de 2080. Entretanto, duas outras previsões do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia e do Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) em Seattle, Washington, prevêem que o pico virá mais cedo, em 2070. Em princípio, tal assume-se com uma boa notícia para os esforços no sentido de se limitar as alterações climáticas e a extinção em massa acelerada das espécies, apesar de o declínio das populações em muitas regiões se traduzir em mais um complexo rol de problemas. 

Todavia,  embora a ligação entre o número de pessoas vivas no planeta e o seu impacto sobre o mesmo seja complexo, não há dúvida de que a crescente população humana está a deixar cada vez menos espaço para o “resto” da vida na Terra. Afinal, três quartos de todo o planeta que nos acolhe e dois terços dos oceanos já foram significativamente alterados pela mão humana. 

Assim, quantas pessoas podem viver de forma sustentável no planeta? As estimativas variam muito, mas um estudo de 2020 concluiu que o nosso sistema alimentar actual só pode alimentar 3 mil milhões sem ultrapassar os limites planetários. Surpreendentemente, porém, a simples mudança do que cultivamos, e onde o fazemos, poderia elevá-lo para quase 8 mil milhões, com a redução do consumo de carne e do desperdício alimentar a fazê-lo crescer para 10 mil milhões. Este é apenas um dos temas chave com o qual nos deveríamos preocupar e tentar mitigar, mas há sempre valores mais elevados que se erguem face às urgências do planeta.

O século XXI será marcado por um crescimento diferencial com uma divisão acentuada entre os países mais ricos e os mais pobres do mundo

Por exemplo e para Jennifer Scciuba, autora do livro 8 Billion and Counting: How Sex, Death, and Migration Shape Our World, não é em tom alarmista que devemos olhar para um mundo aparentemente sobrepovoado, mas para as principais alterações que ocorreram ao longo da última década e que deram origem a novas variáveis que estão a afectar em particular a fertilidade, a mortalidade e as migrações.

Como escreve a especialista em Demografia, uma boa parte dos países que lideram a ordem global desde a Segunda Guerra Mundial estão a transformar-se nas sociedades mais envelhecidas da história da humanidade. Ao mesmo tempo, os países mais pobres e menos poderosos do mundo estão a sufocar sob um desequilíbrio de população e recursos, razão pela qual, e como defende no seu livro, a história do século XXI ser menos sobre o crescimento exponencial da população, tal como aconteceu no século XX, mas sim sobre o seu crescimento diferencial, ou seja, marcada por uma divisão acentuada entre os países mais ricos e os mais pobres do mundo.

Já para as Nações Unidas, este crescimento da população humana é uma prova do que foi atingido em termos de saúde pública e medicina, tais como melhorias no saneamento e controlo de doenças, melhor acesso a água potável limpa, a par do desenvolvimento de vacinas, medicamentos antibacterianos e outras terapias médicas eficazes. Juntamente com a melhoria da nutrição e o aumento dos padrões de vida, tais feitos diminuíram o risco de morte, especialmente entre as crianças e geraram um crescimento sem precedentes das populações em todo o mundo.

Porém e ao mesmo tempo, o rápido crescimento populacional coloca desafios ao progresso do desenvolvimento social e económico, exigindo um investimento cada vez maior de recursos para satisfazer as necessidades de um número crescente de pessoas. Além disso, o crescimento contínuo da população confere uma maior urgência aos esforços para assegurar esse mesmo desenvolvimento económico, sem esquecer a necessidade de proteger e preservar o ambiente. A compreensão e o planeamento de futuras alterações demográficas são assim essenciais para alcançar um progresso contínuo no sentido dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assegurando ao mesmo tempo que ninguém fique para trás, o que neste momento – e talvez mesmo com alterações radicais – só seria atingido com um milagre. 

Também como afirma a ONU, para além de impulsionar um rápido crescimento populacional, os níveis elevados e sustentáveis de fertilidade em algumas regiões resultaram numa distribuição etária global relativamente jovem. De uma perspectiva demográfica, uma estrutura etária jovem cria ímpeto e assegura que o crescimento continuará mesmo que a fertilidade média caia para níveis significativamente mais baixos. Devido em parte a esta dinâmica de crescimento, não se espera um declínio da população mundial durante o próximo meio século, com a data exacta a depender em grande parte do ritmo futuro do declínio da fertilidade nos países que a mantêm elevada na actualidade.

Como os países com elevados níveis de fertilidade tendem a ser aqueles com rendimentos per capita relativamente baixos, ao longo do tempo o crescimento da população mundial tem-se tornado cada vez mais concentrado nos países mais pobres do mundo, a maioria dos quais situados na África subsaariana. E à medida que a população mundial cresceu de 7 para 8 mil milhões, cerca de 70% da população “acrescentada” encontrava-se em países de baixo rendimento e de rendimento médio inferior. Quando os próximos mil milhões forem adicionados entre 2022 e 2037, estes dois grupos de países deverão ser responsáveis por mais de 90 por cento do crescimento global.

Pelo contrário, nos países de rendimento elevado e médio-alto, as projecções demográficas das Nações Unidas sugerem que o número de pessoas com menos de 65 anos de idade irá diminuir nos próximos anos e que o crescimento ocorrerá apenas na população com 65 anos ou mais. Já nos países de baixos e médios rendimentos, os níveis elevados e contínuos de fertilidade que impulsionam um crescimento rápido da população apresentam-se como sintoma e causa de um progresso lento no desenvolvimento. 

O crescimento rápido coloca vários desafios à realização dos ODS relacionados com a escolaridade, saúde pública, habitação, água e saneamento, emprego e pobreza. O célere crescimento do número de crianças e jovens em países de baixos rendimentos pode dificultar o progresso no sentido de assegurar uma educação inclusiva e equitativa, a par de vidas saudáveis e bem-estar para todos. No entanto, os retornos do investimento no capital humano de crianças e jovens são múltiplos, podendo gerar ciclos virtuosos que poderão tirar indivíduos, famílias e sociedades da pobreza e reduzir as desigualdades. Será assim crucial existir um aumento significativo das despesas públicas para satisfazer as necessidades da população crescente de crianças e jovens nos países de baixos rendimentos. 

Para cada país em particular, outro factor importante é a migração. A migração para nações ricas tem impedido o declínio populacional em muitos desses países, mas Sciubba pensa que não será o suficiente para evitar a queda destas populações no futuro. Menos de 4% das pessoas em todo o mundo deslocam-se para outros países, diz, e esse número não se tem alterado há décadas, ao contrário da percepção que temos das “vagas de migrantes” a que nos habituámos a ver nas notícias. 

Embora a diminuição das populações possa ser positiva do ponto de vista ambiental, alguns economistas e governos vêem-na como um desastre. Todavia, o envelhecimento da população não tem de significar necessariamente um desastre económico. Basta tomar como exemplo o Japão, o país mais envelhecido do planeta, com uma idade média de 48 anos (o que nunca tinha acontecido em toda a história humana) e que ostenta ainda uma economia muito forte.

O nível etário das populações é geralmente medido em termos do rácio de pessoas com mais de 65 anos e as que têm entre 20 e 64, conhecido como o rácio de dependência. O Japão tem o maior rácio de dependência do mundo. Mas, e como afirma Vegard Skirbekk, autor do livro Decline e Prosper!: Changing Global Birth Rates and the Advantages of Fewer Children, concentrarmo-nos apenas nesta métrica é enganador. O também Professor de População e Saúde Familiar na Universidade de Columbia em Nova Iorque afirma que o impacto do envelhecimento depende substancialmente da saúde da população e que, de acordo com os rácios de dependência ajustados à saúde calculados pela equipa com quem trabalha, e tendo o Japão como média, são sobretudo os países da Europa de Leste que têm a pior pontuação. “A solução não é aumentar a fertilidade, mas investir na saúde”, alerta.

Como lidar com a população envelhecida?

Ainda de acordo com a ONU, quando o crescimento populacional abranda devido à redução da fertilidade, a distribuição etária da população muda para idades mais avançadas, levando inicialmente a um aumento da população em idade activa e, eventualmente, a um aumento da concentração nas idades mais avançadas. Como resultado, espera-se que o aumento global da população acima dos 65 anos seja maior durante a transição dos oito para os nove mil milhões em comparação com o que aconteceu dos sete para os oito mil milhões. Neste contexto, há uma necessidade urgente de políticas e programas para proteger e promover o bem-estar de um número crescente de pessoas idosas.

Apesar de o aumento da esperança de vida ser raramente visto como uma coisa má, há uma questão que se impõe: e se esses anos extras forem passados em condições de má saúde? Apesar dos progressos na ciência no que respeita ao combate das doenças associadas ao envelhecimento, a par das descobertas significativas sobre os mecanismos biológicos ligados à “vida longa”, de acordo com um relatório publicado pelo McKinsey Health Institute (MHI), estamos agora a passar mais anos em más condições de saúde do que em qualquer outro momento da nossa história. E com o aumento da esperança de vida e o envelhecimento da população, o ideal seria tornar os avanços médicos mais amplamente disponíveis a par da adopção de estilos de vida mais saudáveis, o que permitiria a todos desfrutar de pelo menos mais seis anos de vida com qualidade. Ainda de acordo com o MHI, embora a esperança média de vida global mais do que duplicou entre 1800 e 2017 – de 30 para 73 anos – o relatório afirma que a percentagem de pessoas que viveu ou viverá com condições de saúde precárias ou moderadas permaneceu inalterada em 50% [pode aceder às macro tendências no que respeita ao aumento da esperança de vida aqui ou aqui, na medida em que diferem, apesar de minimamente]. 

Para a realização do objectivo citado pela McKinsey, tal exigirá que nós, enquanto sociedade, desafiemos as nossas crenças sobre saúde e reorientemos partes significativas das políticas públicas e da economia para lá chegar. Tal irá requerer uma compreensão modernizada da saúde, incluindo a saúde física, mental, social e espiritual e todos os factores que influenciam esses elementos da saúde holística. Exige ver a saúde como um investimento, não como uma despesa. Adicionalmente, requer também soluções de escala que funcionem – as quais poderiam diminuir em 40% a carga das doenças – a par de um conjunto significativo de inovação e liderança por parte de instituições fora da indústria tradicional dos cuidados de saúde.

Mas e mais uma vez, todos os problemas vão desaguar ao continuamente avolumado mar das desigualdades.

A desigualdade na saúde continua a ser um grande problema, persistindo as disparidades no que respeita ao seu acesso. A título de exemplo, existe uma diferença de 18 anos na esperança média de vida entre os países de baixo e alto rendimento; as taxas de mortalidade materna são 50 ou mesmo 100 vezes mais elevadas em vários países pobres comparativamente aos países ricos; as taxas de sobrevivência ao cancro infantil são superiores a 80% nos países de alto rendimento, descendo para 30% nos demais países. Globalmente, a saúde mental e emocional das mulheres está no seu nível mais baixo em 15 anos e significativamente abaixo da média geral da população. 

E independentemente das questões relacionadas com a saúde e com o bem-estar, muitas outras questões se colocam a uma população que gozará de uma maior esperança de vida: Como se acomodará o local de trabalho a uma mão-de-obra mais velha? De que forma a sustentabilidade financeira se adaptará a períodos mais longos de reforma? Como é que os cuidados de saúde farão face aos cuidados crónicos mais complexos e prolongados? E que papel desempenharão os governos na resposta a estes desafios? Todas estas perguntas continuam ainda sem resposta, mas é mais do que urgente que se pense nelas rapidamente.

População, ambiente e a crise no aprovisionamento alimentar

A par de padrões insustentáveis de consumo e produção, o rápido crescimento da população humana contribuiu para várias formas de degradação ambiental incluindo, e como sabemos, o aquecimento global, as alterações climáticas, a desflorestação e perda de biodiversidade. As populações globais de animais selvagens diminuíram dois terços entre 1970 e 2020, enquanto a população humana mais do que duplicou. Desde 1990, estima-se que se tenham perdido 420 milhões de hectares de floresta através da conversão para outras utilizações da terra, com a área de floresta primária a nível mundial a diminuir em mais de 80 milhões de hectares.

Os danos ambientais resultam frequentemente de processos económicos que conduzem a padrões de vida mais elevados, especialmente quando os custos sociais e ambientais totais, tais como os danos causados pela poluição e destruição dos habitats, não são tidos em conta nos preços de mercado. Embora o crescimento populacional aumente o impacto ambiental dos processos económicos nocivos, o aumento dos rendimentos per capita tem sido o motor mais importante para o crescimento do consumo nas últimas décadas. Nomeadamente, os países com o maior consumo per capita de recursos materiais e com as maiores emissões de gases com efeito de estufa (GEE) tendem a ser aqueles onde o rendimento per capita é mais elevado e onde o crescimento populacional é lento ou mesmo negativo, e não aqueles onde os rendimentos são mais baixos e a população está a crescer rapidamente.

A ONU alerta igualmente para a crucial mudança dos padrões de produção e consumo global de alimentos para enfrentar a crise climática. Nos últimos 50 anos, o aumento da produção global de alimentos ultrapassou o crescimento demográfico. Mas e apesar desta rápida expansão da produção agrícola que deveria ser celebrada, também é verdade que a mesma aconteceu com elevados custos ambientais. O sistema alimentar global, em particular os produtos de origem animal, é responsável por 20-30% das emissões totais de gases com efeito de estufa, incluindo as emissões da agricultura e do armazenamento, transporte, embalagem, processamento e distribuição de alimentos. São necessárias políticas inteligentes em todo o sistema alimentar para se avançar para práticas sustentáveis que preservem a biodiversidade e que ajudem a mitigar as alterações climáticas e a adaptação aos impactos ambientais e outros, garantindo ao mesmo tempo o acesso a alimentos seguros, suficientes, acessíveis e nutritivos e o desfrutar de uma dieta diversificada, equilibrada e saudável para todos. 

Adicionalmente, as perturbações convergentes que o mundo tem vindo a sofrer nos últimos dois anos, fizeram disparar os preços dos alimentos – e a invasão russa da Ucrânia, uma das seis regiões do mundo que mais cereais exporta, arrisca-se a arrastar o sistema alimentar para uma crise global. Até agora, no sistema alimentar global, os cenários anteriores de oferta e procura dependiam, na sua maioria, das condições meteorológicas e de outros eventos relacionados com a oferta. E mesmo com a pandemia global, foram muitos os casos em que a resiliência do sistema alimentar foi comprovada. Mas agora encontramo-nos numa situação inimaginável, com uma guerra de escala imprevisível na Europa, e em particular num centro de abastecimento alimentar tão crítico – especialmente quando se trata de trigo e fertilizantes – como o Mar Negro.

Esta instabilidade começa a criar uma espécie de efeito de “chicotada” na cadeia de abastecimento alimentar. É difícil projectar completamente as implicações, mas esta crise terá claros efeitos secundários sobre outros “celeiros”, como é o caso do Brasil, sem esquecer que a Rússia e a Bielorrússia são cruciais para a exportação de fertilizantes, que consiste no mais importante motor de rendimento para os agricultores a nível mundial.

Como refere a ONU, as mudanças na dimensão e composição da população são em grande parte previsíveis, tendo sido moldadas por processos demográficos que se desdobram ao longo de décadas. A compreensão destas mudanças requer a recolha e análise sistemática de dados dos censos populacionais e dos sistemas de registo civis. O planeamento informado das mudanças demográficas pode ajudar a acelerar o progresso no sentido de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular os relacionados com a pobreza, saúde, educação, igualdade de género e o ambiente. 

Mas para que tal aconteça e sem grande esperança que vá acontecer, os decisores políticos devem incorporar as tendências populacionais presentes e futuras em todos os aspectos do planeamento do desenvolvimento, identificando áreas onde diferentes programas possam ser escalados para atingir um número crescente de pessoas necessitadas, bem como áreas onde a mudança de perfil demográfico oferece oportunidades para acelerar o progresso no sentido do desenvolvimento sustentável, assegurando ao mesmo tempo que ninguém é deixado para trás. 

Mas quem é que, dos (já mais de) 8 mil milhões de pessoas no mundo, ainda acredita nesta possibilidade?

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