As conclusões são do último relatório “O Estado global da Democracia em 2023” apresentado há bem pouco tempo. Os dados são de um relatório internacional, que coloca Portugal na posição 22 do ranking. Cai 13 posições relativamente ao último relatório. Estes são os dados objetivos, tendo em conta alguns critérios, para esta classificação, tais como: liberdade de imprensa; defesa dos direitos humanos; liberdade de expressão; liberdades civis; independência judicial; igualdades e garantias; nível de corrupção; estabilidade e funcionamento entre os vários poderes políticos; grau de participação cívica e política nos actos eleitorais, entre outros.
As razões, para este declínio da qualidade da democracia em Portugal, são imensas. Basta analisar os últimos anos de governação do nosso país para perceber como as instituições se foram degradando e os casos judiciais a aumentaram. Jogos de interesses. Jogos de poder. Jogos de compadrios e governantes e políticos envolvidos nestes casos todos. Uma justiça que não funciona. Falta de transparência. Incompetência sem igual nos quase 50 anos de democracia. Vários foram os avisos vindos de todos os quadrantes.
Houve quem dissesse que a democracia, em Portugal, estava ameaçada, em causa ou em suspenso. Ninguém fez caso, nem houve verdadeiros estadistas que tivessem a coragem de contrariar, este crescente enfraquecimento democrático. À excepção do Prof. Aníbal Cavaco Silva.
Vivemos, hoje, um grave problema do estado da democracia em Portugal. Faltam Instituições funcionais. Faltam políticos com sentido de Estado e de serviço à causa comum. Faltam partidos políticos credíveis para uma alternância democrática. Falta de servidores da “coisa pública”. Falta de verdade e de justiça nas políticas actuais. Falta dos ingredientes essenciais para uma sã democracia.
Não basta ser apenas e só um país da Europa. É preciso saber governar a nossa própria casa. Tristemente ficamos sempre à boleia das políticas europeias e achamos que somos os melhores do mundo. Batemos palmas a nós próprios e dizemos sempre que, os países corruptos são, os países do continente africano. Não há maior corrupção, termos meios financeiros e termos apoios europeus, e sermos maus administradores da “coisa pública”. Termos um país falido de políticas, tais como na saúde, na justiça e na educação.
Podemos ser considerados uma democracia consolidada.
Ipso facto, estamos numa profunda crise democrática em muitos sectores do funcionamento normal e eficaz dum país dito desenvolvido.
Já alguém dizia, há muitos anos: o sistema democrático é o melhor dos piores sistemas políticos do mundo.
A Igreja reconhece que a democracia é a melhor forma possível de governo, mas insiste no facto de que a finalidade da democracia é o homem com a sua dignidade e com as suas liberdades pessoais e sociais.
P.S. Depois de ter escrito este artigo, no dia seguinte, veio a notícia da demissão do primeiro-ministro de Portugal e um inúmero de políticos indiciados por práticas ilegais no exercício da dita democracia.
